08/05/2018
Novo Código de Processo Penal
Um novo Código de Processo Penal está em debate na Câmara. Entre os pontos polêmicos, a prisão após condenação em segunda instância, a redução dos recursos judiciais e a limitação do poder de investigação do Ministério Público. Tudo isso, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) define limites para o chamado foro privilegiado.
Convidados:
– Deputado João Campos (PRB/GO), relator da Comissão Especial do Código de Processo Penal;
– Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), sub-relator da Comissão Especial do Código de Processo Penal;
– Vladimir Aras, procurador regional da República;
– José Gomes Matos, advogado, conselheiro e presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).
Perguntas, críticas e sugestões: telefone 0800 619 619, e-mail expressaonacional@camara.leg.br, Twitter @xnacional, Facebook @expressaonacional e WhatsApp (61) 99620-2573.
Apresentação - Maristela Sant'Ana