Expressão Nacional

Programas da TV Câmara

22/02/2016

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Corrupção e acordos de leniência

Os acordos de leniência são uma versão empresa da delação premiada. Uma empresa ajuda as investigações com informações e provas de crimes que tenha cometido em troca de penas mais brandas. A idéia é permitir que as empresas sejam punidas, mas continuem suas atividades.

Esse acordo, que é realizado entre os órgãos de fiscalização e uma empresa participante do esquema criminoso prevê que apenas a primeira empresa seja beneficiada.

Mas estão em tramitação no Congresso um projeto de lei e uma medida provisória que estendem o benefício a todas as empresas e permite a redução ou exclusão de algumas punições. Em plena crise econômica e no meio da Operação Lava-Jato, que envolve as principais empreiteiras do País, os defensores da medida argumentam que empregos seriam perdidos e obras paralisadas se a sobrevivência dessas empresas fosse comprometida.

O Expressão Nacional desta semana discute o impacto dessas propostas com os deputados Hugo Leal (Pros-RJ), vice-líder do governo; Raul Jungmann (PPS-PE), autor de uma Adin no Supremo contra a MP da Leniência; o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira; e o corregedor da Controladoria Geral da União (CGU) Marcelo Pontes Vianna

Apresentação - Vania Alves

Expressão Nacional

Debate sobre grandes temas da agenda nacional, com deputados e representantes do Governo e da sociedade civil.

Ao vivo toda segunda-feira, às 11h, no canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com estreia na TV Câmara às terças, 22h, e reprises na quarta-feira, às 21H30, quinta, 22h, sábado,às 8h, e domingo, às 9h e às 20h.

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