Expressão Nacional

A Câmara já inicia as atividades em 2016 com a pauta do plenário trancada por três Medidas Provisórias e com cinco CPIs retomando os trabalhos. O primeiro semestre deve registrar um período de movimentação intensa no Parlamento. Já neste mês de fevereiro ocorrem importantes disputas por lideranças partidárias que podem repercutir no processo do impeachment aberto contra a presidente Dilma Rousseff, o terceiro da história do Congresso brasileiro.

Na Câmara, uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu votação secreta e chapa alternativa em processo sobre a eleição da comissão de impeachment pode paralisar as atividades de todas as comissões permanentes. A dúvida é saber se o julgamento também afeta as eleições realizadas para as presidências das comissões da Casa. O STF será provocado para se manifestar e o presidente da Câmara dos Deputados disse que aguardará a decisão.

O ano de 2016 será marcado, ainda, por discussões sobre Reforma da Previdência, Código de Mineração, revisão do Estatuto do Desarmamento, criação do Estatuto da Família e volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O Expressão Nacional tem assuntos da maior relevância para a primeira edição do ano, que conta com a presença do líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ); do vice-líder do PT Afonso Florence (PT-BA); do líder da oposição no Congresso Nacional, Pauderney Avelino (DEM-AM); e do líder do PSC, André Moura (PSC-SE).