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18/03/2014

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Expressão Nacional discute racismo

Os recentes casos de racismo e de injúria racial estão chamando a atenção em todo país. Nos salões de beleza, shopping e principalmente no futebol, os casos estão cada vez mais frequentes.

Mas apesar de racismo ser considerado crime inafiançável, com pena de até três anos de detenção e sem direito à liberdade provisória, ninguém está preso no Brasil por esse delito, segundo dados mais recentes do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen) do Ministério da Justiça.

Isso pode ser explicado pelo fato de a maioria dos casos serem tipificados como injúria racial, que tem punição bem mais branda: multa e pena de até três anos, mas que pode ser convertida para medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários. Como os critérios são subjetivos para diferenciar os dois crimes ou mesmo aplicá-los, muitas vezes há discordância entre órgãos do Judiciário sobre o tema.

Mas qual a diferença entre racismo e injúria racial? Como tornar a lei efetiva? Por que os casos de discriminação racial estão aumentando?

Esse foi o tema do Expressão Nacional no dia 18 de março, debatido pelos convidados: Dep. Luiz Alberto (PT-BA); Carlos Alberto Junior, da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial; Nelson Inocêncio, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília; e Dep. Domingos Dutra (SDD-MA).

Expressão Nacional

Debate sobre grandes temas da agenda nacional, com deputados e representantes do Governo e da sociedade civil.

Ao vivo toda segunda-feira, às 11h, no canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com estreia na TV Câmara às terças, 22h, e reprises na quarta-feira, às 21H30, quinta, 22h, sábado,às 8h, e domingo, às 9h e às 20h.

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