Câmara Ligada

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, em que o encarceramento tem diminuído, por aqui há um crescimento quase incontrolável. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2004, o país tinha 336 mil presos. Dez anos depois, esse número quase dobrou, com 622 mil. O Brasil teria capacidade de encarcerar apenas 371 mil pessoas – ou seja, há um déficit de 250 mil, que leva a situações de superpopulação em diferentes presídios.

Especialistas em segurança pública acreditam que a política antidrogas, adotada a partir de 2006, turbinou prisões brasileiras. Antes da sanção dessa nova medida, o país tinha 47 mil presos por tráfico de entorpecentes. Hoje, a cifra chegou a 138 mil – ou seja, um a cada quatro presos. Isso porque a nova legislação modificou a distinção entre usuário e traficante, o que leva a crer que muitos dos traficantes que lotam as cadeias brasileiras seriam, na verdade, apenas usuários de drogas – em sua maioria, jovens negros pobres e de baixa escolaridade.

O excesso de prisões provisórias seria outro agravante da superlotação carcerária. Dos mais de 600 mil presos no Brasil hoje, cerca de 250 mil, ou 40% do total, são presos provisórios, que permanecem encarcerados antes mesmo de serem julgados e condenados. Esses números demonstram que a prisão provisória tem sido usada mais como regra do que exceção. Curiosamente, o número de prisões provisórias se assemelha ao déficit de vagas no sistema.

É preciso destacar que o Estado também falha em fornecer estrutura adequada nas penitenciárias, de forma que em muitos casos não existem atividades que visem à ressocialização do preso, como educação e cursos profissionalizantes. Celas lotadas, separação inadequada entre os detentos e falta de condições sanitárias contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas, ao facilitar o contato entre presos perigosos e os detidos por delitos leves, em vez de proporcionar sua recuperação para a sociedade.

A superlotação das prisões brasileiras é apontada como uma grave violação dos direitos humanos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a superpopulação carcerária favorece o acontecimento de rebeliões, como o massacre de 111 presos no Carandiru (na cidade de São Paulo), em 1992, e os 123 detentos assassinados no início deste ano em rebeliões no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.

Penas alternativas podem ser opção ao regime fechado? A terceirização dos presídios é algo realmente viável? Esses e outros pontos em debate nesta edição. 

A atração musical desta edição é a artista Preta Rara que, entre outras atividades, é ativista social, historiadora e rapper.