Câmara Hoje

Novo texto para a proposta que atualiza o Código de Processo Penal: relatório do deputado João Campos, apresentado na comissão, inclui a possibilidade de o acusado reconhecer a culpa para ter uma pena menor. E incorpora decisão do Supremo sobre prisão imediata a partir de condenação em segunda instância.

Plenário aprova medida provisória que criou o Ministério da Segurança Pública. Nova pasta, que na redação original era temporária, passa a ser permanente. O texto agora segue para o Senado.

Mais destaques desta edição:

- Veja balanço das votações em Plenário;

- A poucos meses das eleições, deputadas se reúnem para definir novas estratégias de aumento da participação feminina na política;

- Dez anos da lei da guarda compartilhada deputados debatem se ela é possível quando existe violência doméstica;

- Ministro das Relações Exteriores defende suspensão da Venezuela da OEA;

- Juristas manifestam preocupação com fim do foro especial para todos os cargos;

- O Conselho de Ética ouviu, nessa quarta-feira, o deputado Celso Jacob e duas testemunhas de defesa na representação que pede a cassação do parlamentar. Autores de denúncia voltaram atrás e inocentaram o parlamentar;

- Lançada nova frente parlamentar em defende do mercado imobiliário;

- Missão Pedagógica no Parlamento capacita 54 professores;

- As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Direitos Humanos e Minorias realizam um debate, nesta manhã, sobre educação no campo;

- Mara Gabrilli é eleita para vaga no Comitê da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência;

- Entenda as regras para sites de vaquinha virtual que valem para as eleições deste ano;

- O prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa foi entregue durante uma sessão solene no Plenário da Câmara.

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