Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

23/04/2018 09h30

Acontece na Câmara (23/04 a 27/04)

Agenda da semana: cadastro positivo é um dos destaques

Incorporar:
A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

oi, começa mais uma semana cheia de notícia aqui na Câmara.

Vamos dar uma olhada?


No Plenário, o destaque é o projeto que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo. O cadastro já existe, mas hoje a participação é opcional. O cadastro positivo pode ser votado em sessão extraordinária.

Na sessões ordinárias, a pauta está trancada por oito medidas provisórias. A primeira delas, que pode ser votada nesta terça, é a que autoriza o Instituto Chico Mendes a selecionar um banco público sem licitação para criar e gerir o fundo de recursos arrecadados com a compensação ambiental.

Uma MP que deve trazer prefeitos a Brasília essa semana é a 815, que autoriza a União a repassar aos municípios 2 bilhões de reais como ajuda emergencial. A ideia é aplicar em serviços públicos básicos nos municípios e projetos de investimento feitos em parceria com a União.

Nas comissões, assuntos variados na pauta. A de Educação debate, nesta terça, a situação da primeira infância no Brasil. E a de Seguridade Social discute a compra de medicamentos para doenças raras. Na quarta, a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional analisa a questão das armas químicas e biológicas.

São alguns dos destaques de uma semana cheia, primeira do ano com as comissões permanentes já funcionando plenamente.

A gente acompanha tudo junto com você aqui pela TV Câmara e pelas redes sociais do Câmara dos Deputados!

Para você uma boa semana, tchau!

Apresentação — Mariana Przytyk