09/02/2018
Câmara Hoje - 09/02/2018
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, defendeu, nesta quinta-feira, mudanças na proposta de reforma da Previdência, depois de visitar o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Maia destacou o aumento no limite do valor que pode ser acumulado pelas pessoas que recebem aposentadoria e pensão da previdência. E também a criação de uma regra de transição para a idade mínima de aposentadoria dos servidores que entraram no setor público no período entre as reformas promovidas em 1998 e 2003. Maia também falou sobre a situação da Eletrobras.
Mais destaques desta edição:
- O Plenário da Câmara tem a próxima sessão marcada para dia 19 de fevereiro. E as duas últimas semanas do mês prometem ser movimentadas. O presidente da Câmara promete votar a reforma da Previdência ainda em fevereiro. A oposição se manteve em obstrução até agora. Mas esse posicionamento não é unânime. E, no meio do caminho, tem Medida Provisória perdendo a validade;
- Rodrigo Maia disse que vai iniciar o processo do pedido de perda de mandato do deputado Paulo Maluf, do PP de São Paulo. Cumprindo decisão do ministro Edson Fachin, do STF, o pedido deverá ser votado pela mesa da Câmara. Mas Maia entrar como uma ação no STF para defender a votação desse pedido pelo Plenário da casa;
- Um projeto de lei aprovado por duas comissões beneficia proprietários de carros com problemas de manutenção. A proposta obriga as montadoras a fornecer carro reserva aos clientes, por meio de concessionárias;
- Comissão de Trabalho aprova projeto que concede aos empregados domésticos o abono salarial anual, que é uma espécie de salário extra pago pelo governo;
- Empresa que contratar e capacitar pelo manos 40% da mão de obra beneficiária do Programa Bolsa Família terá isenção de impostos. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família;
- A Comissão de Meio Ambiente aprovou uma proposta que estabelece metas até 2029 para coleta e reciclagem de produtos eletroeletrônicos. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário antes de seguir para a análise do Senado.
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Apresentação - Vera Morgado
