18/04/2017
Câmara Hoje - 18/04/2017
Outros destaques desta edição:
-Em mais uma semana curta por causa dos feriados, a pauta das comissões especiais das reformas tem momentos decisivos. O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia, vai fazer a apresentação oficial do relatório para os integrantes da comissão. Mas os principais pontos já foram anunciados.
-Sobre a Reforma Trabalhista, o relator, deputado Rogério Marinho, leu, na semana passada, o relatório ao projeto. O documento de 132 páginas amplia a proposta do governo sobre a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação.O texto também traz salvaguardas ao trabalhador na Lei da Terceirização e retira o caráter obrigatório da contribuição sindical.
- Veja também: aumentar o tempo de internação de menores infratores pode piorar o sistema que já é caótico, alertam especialistas na comissão especial que analisa mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- E está pronta para ser votada no Plenário a proposta para regulamentar o lobby. A ideia é tornar mais transparente a atuação de grupos de interesse aqui no Congresso Nacional.
Apresentação - Vera Morgado