01/10/2015

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Câmara Hoje Manhã - 01/10/2015

O Plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira a criação de um cálculo para aposentadoria que ameniza os efeitos do fator previdenciário. Mas este foi apenas um dos itens de uma maratona de votações que durou várias horas, iniciada quando se esperava uma sessão do Congresso Nacional muito aguardada. A sequência de sessões da Câmara, uma emendando na outra, durante várias horas, foi classificada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, de capricho por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que respondeu.

Para Eduardo Cunha, a questão do fim do financiamento privado das campanhas eleitorais ainda não está resolvido porque o Senado ainda não analisou a mudança na Constituição que trata desse assunto e, até agora, o Supremo Tribunal Federal ainda não publicou a decisão que pôs fim ao financiamento privado das campanhas.

Os deputados rejeitaram substitutivo à proposta de emenda à Constituição que trata de recursos para os Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça. O texto principal do projeto ainda precisa ser analisado pelos deputados. A gente conversou ontem com os deputados Felipe Maia e Paulo Teixeira, que se posicionaram a favor e contra a PEC.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, esteve na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele admitiu que houve um erro ao editar decreto que retira dos comandantes militares e transfere para o ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a pessoal, o que provocou desconforto nas Forças Armadas. Mas, na audiência, o ministro disse que isso já foi superado.

O Marco Civil da Internet está de novo no centro dos debates de usuários, provedores, empresas de telefonia e do comércio eletrônico. O governo deve regulamentar por meio de decreto a lei aprovada em 2014 pelo Congresso. O Ministério da Justiça lançou um debate público em uma plataforma virtual para receber contribuições dos diversos setores. E a Comissão de Defesa do Consumidor trouxe o debate para o Congresso Nacional.

Alternativas para o trânsito pesado nas cidades. Na Comissão de Desenvolvimento Urbano, os técnicos ouvidos pelos deputados foram unânimes em defender mais investimentos no transporte público.

Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão preocupados com os critérios do governo para conceder benefícios previdenciários. A comissão fez uma audiência pública com especialistas e com um representante do INSS.

Você sabia que começou em janeiro a Década Internacional dos Afrodescendentes? A iniciativa é da ONU. No Brasil, a OAB criou uma Comissão da Verdade para recuperar a história da escravidão negra e enfrentar as consequências que ela deixou. Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberam esse grupo para discutir como colaborar com o trabalho.

A violação aos direitos dos trabalhadores do comércio foi discutida na Comissão de Trabalho. Representantes de entidades sindicais e de fiscalização participaram do debate.

Um projeto que concede seguro-desemprego a artistas já foi aprovado na Comissão de Trabalho. Para ter direito ao benefício, seria preciso contribuir para a Previdência.

O Congresso Nacional está participando do Outubro Rosa, uma campanha de alerta sobre a importância da prevenção ao câncer de mama. Para os especialistas, o fundamental é o diagnóstico precoce.

A Câmara foi palco do relançamento do livro “JK, momentos decisivos”, de Carlos Murilo Felício dos Santos. Ele foi testemunha daquele período histórico.

Apresentação – Cláudia Brasil

Câmara Hoje

Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara dos Deputados.

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