Câmara Hoje

O plenário da Câmara aprovou uma série de medidas provisórias nesta quarta. Uma das mais discutidas foi a que trata das aposentadorias: foi aprovada a chamada “desaposentadoria”, ou seja, quem se aposentou e continuou trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício.

O Marco Civil da Internet está de novo no centro dos debates de usuários, provedores, empresas de telefonia e do comércio eletrônico. O governo deve regulamentar por meio de decreto a lei aprovada em 2014 pelo Congresso. O Ministério da Justiça lançou um debate público em uma plataforma virtual pra receber contribuições dos diversos setores. A Comissão de Defesa do Consumidor trouxe o debate para o Congresso Nacional nesta quarta-feira.

O ministro Jaques Wagner foi à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional falar sobre decreto que retira dos comandantes militares a competência de assinar atos relativos a pessoal.

Congresso Nacional participa do Outubro Rosa, um movimento de alerta pra prevenir o câncer de mama.