Câmara Hoje

A presidente Dilma Rousseff sancionou com dois vetos a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso. A decisão deve movimentar sessão do Congresso Nacional marcada para hoje, no final da manhã, e já movimentou o Plenário da Câmara nesta terça-feira.

O ministro do Planejamento afirmou que está confiante na recuperação da economia. Nelson Barbosa esteve na Comissão Mista de Orçamento e confirmou o envio ao Congresso de nova proposta orçamentária. Agora, com superávit de R$ 35 milhões de reais.

A CPI dos Fundos de Pensão ouviu o presidente para América Latina do Banco BNY Mellon, Eduardo Kêlle, responsável pelas operações do Banco no Brasil. O executivo foi convocado para esclarecer a denúncia de ter contribuído para os prejuízos do Postalis, o fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios.

A CPI da Petrobras ouviu ontem diversos depoimentos. No foco dos deputados está a compra da Suzano Petroquímica, em 2007, e os bastidores da investigação feita pela Polícia Federal em Curitiba.

Nos últimos oito anos, não foram registrados casos de pornografia infantil em sites brasileiros. A informação foi divulgada na CPI dos Crimes Cibernéticos.

Aumentar as penas para os crimes contra a honra quando cometidos em redes sociais. O tema reuniu deputados e especialistas na Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Viação e Transporte debateu os impactos do novo regulamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As regras limitam a atuação de ônibus e vans no transporte de turismo. Os representantes das vans são contra as mudanças.

Um tipo de penicilina, a benzetacil, está em falta no Brasil. O antibiótico é usado para tratar sífilis. A crise de abastecimento e o aumento de casos de sífilis preocupam a Comissão de Seguridade Social e Família.

Sabe aquele produto que promete a cura de doenças e não cumpre? E o pior pode acontecer se você começa a seguir uma rotina que traz danos ao bem estar porque acreditou no anúncio. Projetos em análise na Câmara dobram a punição para os casos em que a publicidade induzir o consumidor a prejudicar a própria saúde.

A violação aos direitos dos trabalhadores do comércio foi discutida na Comissão de Trabalho. Representantes de entidades sindicais e de fiscalização participaram do debate.

Um seminário para discutir como financiar atividades como cinema e teatro foi promovido pela Comissão de Cultura. Os participantes concordaram em um ponto: está na hora de substituir a Lei Rouanet. Hoje, mais de 70% dos investimentos feitos com base na lei ficam concentrados no Sudeste.

Um projeto que concede seguro-desemprego a artistas foi aprovado na Comissão de Trabalho. Mas para ter direito ao benefício, será preciso contribuir para a Previdência Social.

Confira os detalhes dessas e outras notícias nesta edição.