26/08/2015
Câmara Hoje Noite - 26/08/2015
O plenário da Câmara aprovou medidas de combate a práticas tradicionais, como o infanticídio, e outras providências de proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas. Pela proposta, quem tiver conhecimentos desses casos vai ter que denunciar.
Na e semana que vem o plenário deve analisar a proposta de emenda a constituição que proíbe a união de impor despesas a estados e municípios, a chamada PEC 172. Nesta quarta-feira, a comissão especial aprovou o relatório da proposta após acordo com a base governista.
A comissão especial que analisa mudanças na lei de licitações discutiu o tema com representantes do Tribunal de Contas da União, da Advocacia-Geral e da Controladoria-Geral. Todos concordam que a lei de licitações está defasada.
