Câmara Hoje

A CPI da Petrobras ouviu hoje o primeiro depoimento de um empresário envolvido na Operação Lava-Jato. Nesta quinta-feira, Augusto Mendonça Neto, presidente da Setal Engenharia, reafirmou na CPI o que disse à Polícia Federal, em delação premiada: que pagou propina ao ex-diretor de serviços da estatal Renato Duque e ao ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa. Segundo o empresário, o consórcio formado por Setal, MPE Engenharia e Mendes Júnior pagou algo entre R$ 110 milhões em propinas aos ex-diretores. E ainda que, a pedido de Duque, fez doações oficiais ao PT.

Augusto Mendonça disse que procurou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em 2008. Em depoimento à CPI da Petrobras, Vaccari disse que só começou a ter responsabilidade pelas finanças do PT a partir de 2010.
Especialistas e deputados discutiram hoje propostas relacionadas à divisão de recursos e obrigações entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal. O debate ocorreu, na manhã desta quinta-feira, em audiência da comissão especial criada para analisar o chamado pacto federativo. Entre os debatedores, um dos relatores da Constituição brasileira.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ouviu hoje o ministro da Previdência Social. Carlos Eduardo Gabas explicou a necessidade das mudanças no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores. O ministro também ressaltou que o governo está disposto a negociar os termos da medida provisória enviada pelo governo ao Congresso sobre o assunto. O relatório da medida provisória que altera as regras do seguro-defeso deve ser votado na próxima semana, pela comissão mista que analisa o texto.?

O Plenário da Câmara concluiu nesta semana a votação do projeto de lei que estabelece normas para o trabalho terceirizado. Houve protestos, negociações e muitos argumentos contra e a favor de pontos polêmicos, como o uso desse tipo de contrato em todas as atividades da empresa contratante. No fim, foi aprovada uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.

Professor da Universidade do Ceará alerta que atraso na transposição do rio São Francisco pode causar falta de água nas capitais do Nordeste já a partir do ano que vem.

E agora um assunto que mexe com todo mundo, especialmente com as mulheres. Você já deve ter ouvido falar que o percentual de partos por cesariana no Brasil é muito alto: chega perto de 60% do total. A Organização Mundial de Saúde considera que o índice aceitável é de, no máximo, 15%. A Comissão de Seguridade Social se reuniu para discutir o motivo daquilo que a OMS chama de “epidemia de cesáreas”. E também as medidas que estão sendo tomadas para combatê-la. Entre elas, uma resolução, editada em janeiro pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, para incentivar o parto normal.