04/09/2014
Câmara aprova proposta que destina produtos falsificados apreendidos para cooperativas comunitárias?
Produtos falsificados apreendidos pela Receita Federal podem ganhar um destino diferente: podem ser doados a cooperativas ou oficinas de customização, técnica usada para transformar produtos, como roupas e calçados. Hoje essas mercadorias são destruídas ou inutilizadas. Mas a proposta que dá novo destino aos produtos falsificados já foi aprovada na Câmara. Caso seja aprovada também no senado, seguirá depois para a sanção presidencial.