26/08/2014

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Câmara analisa regulamentação de profissões pouco conhecidas

Você já foi a um café e foi atendido por um barista? Os baristas, sommeliers e DJs são alguns dos profissionais que há algumas décadas não existiam no Brasil e que vêm se popularizando e ganhando mercado. Eles e outros novos profissionais estão desprotegidos porque não existem leis que regulem seu trabalho.

É na frente do computador que o DJ Oblongui passa boa parte de seu dia. Guilherme Pereira, seu nome longe das carrapetas, está à caça de temas musicais para usar nas festas em que trabalha como DJ. Foi assim que passaram a ser chamados os Disc Jockeys a partir dos anos 80/90. Por este trabalho, Oblongui, embora seja um nome conhecido das raves brasilienses e até nacionais, hoje não ganha absolutamente nada.

Remunerar a pesquisa e a seleção musical feitas antes das festas, ou mesmo para o som ambiente de uma loja ou de um restaurante, é um dos objetivos do projeto de lei que tramita na Câmara sobre a profissão. O deputado Vicentinho, do PT de São Paulo, e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi o relator do projeto dos DJs na Comissão de Trabalho. Ele contou que os DJs participaram do processo de construção da proposta, que terminou ficando bastante avançada.

Ouvindo os argumentos de Oblongui, se entende melhor a importância da profissionalização proporcionada pelo projeto:

“Existe uma técnica, essa técnica é matemática, não existe uma forma de você fugir dela. Se você não cumpre esse pré-requisito q é mixar - o que q é mixar? É você conseguir colocar uma música de um lado e uma outra do outro lado juntas, os volumes das duas abertos, elas tocando no mesmo momento. Isso é um exercício de divisão da cabeça: a gente num ouvido escuta uma música e no retorno tá escutando outra música, que é a q tá tocando externamente. O nosso papel é conseguir encaixar essas duas músicas. Isso é um trabalho difícil, que precisa de fato de treinamento.”

Como em projetos de regulamentação de outras profissões que estão sendo analisados na Câmara, para que a pessoa passe a ser considerada profissional, é necessário que conclua um curso específico. No caso dos DJs, são 800 horas/aula.

“Não tem escola q forme por 800 horas, então eles vão ter que reformular as escolas. E aí começa um problema mais grave da legislação: quem vai, de fato, fiscalizar a escola? Quem tá como profissional registrado que pode ser um professor?”

Os DJs até que são bem conhecidos. Mas você já ouviu falar em perfusionista? Quiropraxista? Sabe o que faz o corretor de moda? E um ortesista ortopédico? São algumas das muitas profissões pouco conhecidas que precisam ser regulamentadas. O perfusionista é o responsável por manter o paciente vivo enquanto ele está sendo operado. O quiropraxista tenta colocar a coluna do paciente no lugar quando ele está com muitas dores. O protesista produz as próteses que vão substituir partes do corpo de alguém que as perdeu.
Atualmente, para ser quiropraxista, o profissional pode fazer uma das duas únicas faculdades que oferecem este curso no país ou simplesmente passar por um curso prático curto. O projeto de lei analisado na Câmara para regulamentar a profissão passa a exigir o curso superior, abrindo uma exceção apenas para que profissionais que atuam na área há mais de cinco anos possam continuar a exercê-la. É o caso de Carlos Macedo. Ele é formado em educação física e fez um curso prático de quiropraxia. Atua na área há dez anos. Carlos é a favor da regulamentação.

“Acho que o importante é essa qualificação profissional para que a profissão tenha essa força maior e que não fique essa guerra de que o médico tem que ser quiropraxista, o fisioterapeuta...”

Uma profissão que está entrando aos poucos em nosso dia a dia é a de barista, aquele profissional que deve conhecer os mais diversos grãos de café, um por um.

A barista Uérika Oliveira ganhou a gerência de um café especializado em grãos gourmets porque o estabelecimento, embora já ofereça almoço, tem o café como seu principal produto. O projeto que está na Câmara define como requisitos a serem cumpridos pelos baristas a idade mínima de 18 anos, e a conclusão do ensino médio e de um curso de especialização na técnica de barista. O substitutivo, também do deputado Vicentinho, excluiu a necessidade de um curso técnico. Uérika não gostou.

“Bom, pra se formar um bom profissional é preciso ter um curso técnico. Fora q vai dar uma formação pra ele. Uma pessoa q tem um curso técnico já vai excluir um monte do mercado de trabalho. Um barista é como um sommelier, de vinho, ele tem que ter um conhecimento mais aprofundado pra desempenhar um bom trabalho.”

O vocabulário, seja adquirido com cursos ou com a experiência, mostra que a profissionalização faz diferença.
“A gente tem a pincher, a crema, o café curto, o longo, cafés ácidos, o corpo do café em si, são vários termos que se utiliza q o cliente não conhece e vai passando a conhecer.”

Um projeto do deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná, estabelece critérios para que uma nova profissão possa ser regulamentada. Um deles é que ela seja embasada por conhecimentos técnicos e teóricos. Outro é que tenha interesse social.

O autor diz que acha importante limitar o número de profissões a serem reguladas porque o excesso de regulamentações está interferindo na liberdade de o trabalhador escolher em que quer trabalhar.

“Nós estamos vendo aqui a apresentação de projetos pra regulamentar profissões e sabemos que isso restringe ao trabalho profissional daquele que quer trabalhar.”

O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e deve ser analisado ainda pela CCJ.

Reportagem: Mariana Monteiro

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