Câmara Hoje

As Santas Casas de Misericórida, instituições filantrópicas que atendem principalmente pacientes do Sistema Único de Saúde, estão mergulhadas em crise financeira. No mês passado, a Santa Casa de São Paulo, o maior hospital filantrópico da América Latina, chegou a fechar o pronto-socorro por causa das dívidas. Uma Medida Provisória aprovada no ano passado pelo Congresso concedeu moratória e remissão de débitos a essas instituições. Ainda assim, uma subcomissão criada pela Comissão de Seguridade Social e uma Frente Parlamentar da Câmara buscam saídas para garantir o bom funcionamento das Santas Casas.

Nos rincões do Brasil, as Santas Casas são, muitas vezes, tidas como hospitais referência em várias áreas. Segundo dados da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a CMB, 42% dos transplantes realizados no Brasil, em 2011, por exemplo, foram feitos nas Santas Casas e Hospitais Beneficentes. As instituições do terceiro setor foram responsáveis por 79% dos transplantes de pâncreas, 54% dos transplantes de pulmão e 59% dos transplantes de rins. Só no estado de São Paulo, em 2010, metade dos dois milhões e meio de internações foram realizados em Santas Casas e Hospitais Beneficentes. Atualmente, a maior parte das 2.100 Santas Casas existentes no Brasil está mergulhada em uma crise financeira. As principais razões apontadas para esta crise são a defasagem da tabela SUS, irregularidades administrativas e a falta de investimento dos governos estaduais em novos hospitais e unidades de saúde.

A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas está negociando juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, a alteração na linha de crédito BNDES-Saúde. A intenção é resolver, com juros menores e prazo mais longo, as dívidas das Santas Casas com bancos e fornecedores. Já o relatório apresentado pela subcomissão que analisou a crise dessas entidades sugeria uma série de medidas que poderiam ser adotadas para sanar o problema. Uma das principais era o reajuste na tabela de procedimentos do SUS em 100% sobre as 100 modalidades de internação com maior incidência. Este reajuste significaria um impacto de R$ 6,8 bilhões de reais, considerando todos os prestadores, e de R$ 4 bilhões para o setor filantrópico.