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27/10/2011 17h54 - Duração: 00:02:21

Audiência debate falhas das agências reguladoras e soluções para o modelo

Uma audiência pública nesta quarta (26/10) debateu como as agências reguladoras vêm cumprindo sua missão, que é garantir o equilíbrio entre a viabilidade econômica das atividades, o respeito aos direitos dos consumidores e os interesses gerais da sociedade.

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Em 1996, começou a ser implantado no país o modelo das agências reguladoras, que têm o papel de criar regras e fiscalizar a execução de serviços de utilidade pública, executados por empresas privadas e estatais. Uma audiência pública nesta quarta (26/10) debateu como essas agências vêm cumprindo sua missão, que é garantir o equilíbrio entre a viabilidade econômica das atividades, o respeito aos direitos dos consumidores e os interesses gerais da sociedade.

Créditos/Câmara Hoje:
Romualdo Amorim - produção
Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
Antônio Carlos da Fonseca – subprocurador-geral da República
Sérgio Guerra – prof. da Fundação Getúlio Vargas