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05/10/2010 00h00

Entenda o que é a PEC 300, proposta que cria um piso nacional para policiais e bombeiros

de todo o País pressionam pela aprovação da proposta que estabelece um piso salarial nacional para a categoria. A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. A expectativa é que a votação em segundo turno aconteça ainda este ano.

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Policiais de todo o País pressionam pela aprovação da proposta que estabelece um piso salarial nacional para a categoria. A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. A expectativa é que a votação em segundo turno aconteça ainda este ano.

Se virar lei, a PEC 300 vai beneficiar mais de 700 mil policiais e bombeiros. No último dia 7 de julho, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na Câmara, mas ainda precisa passar por um segundo turno de votações, e em seguida vai para o Senado.

Durante os últimos meses, os deputados têm recebido toda a pressão da categoria, com manifestações que às vezes provocaram tumultos.

A proposta define que o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros será estabelecido por uma lei federal. A mesma lei vai criar um fundo para ajudar os estados a pagar o novo piso. Depois que a emenda for promulgada, o governo terá 180 dias para enviar ao Congresso o projeto que define o valor do piso.

Hoje, o valor do piso da categoria varia muito de em todo o País. Dependendo do estado, um soldado da polícia militar pode receber salários que vão de R$ 700 a mais de R$ 4 mil.



Crédito:

- Paula Bittar – repórter