Câmara Hoje

Sob muitos aplausos de ambientalistas e catadores de papel, o presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei, que ficou 21 anos no Congresso Nacional até ser aprovada em março, responsabiliza sociedade, empresas, cidadãos e governos na gestão do lixo.
Não se sabe exatamente a quantidade de lixo produzida no Brasil; mas, segundo o IPEA, cerca de um milhão de pessoas trabalham como catadores de papel no País. Por outro lado, menos de 8% dos municípios têm coleta seletiva de lixo.
As empresas terão que recolher e reciclar ou destinar corretamente resíduos como pilhas, pneus, lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos.
O lixo doméstico terá que ser acondicionado de forma adequada, e separado para a coleta seletiva onde ela já estiver funcionando.
O poder público terá que estabelecer a coleta seletiva e sistemas de compostagem, que é a transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo.
Está proibida a criação de lixões. As prefeituras terão que construir aterros sanitários adequados.
Com a nova lei, fica clara a responsabilidade de cada um na gestão do lixo.

Créditos:
- Presidente Luís Inácio Lula da Silva
- Ana Chalub - repórter
- Márcio Pochmann – presidente do IPEA
- Deputado Paulo Teixeira (PT-SP)