11/01/2005
Entrevista com Grijalbo Coutinho (Presidente da Anamatra)
O Brasil tem mais de 06 milhões de trabalhadores domésticos, mas apenas 16% desse total trabalham com carteira assinada. Além desse problema, os trabalhadores domésticos enfrentam jornadas de trabalho que ultrapassam as 12Hs diárias, sem falar na baixa remuneração e na falta de assistência em caso de acidente de trabalho. Aqui na Câmara, no primeiro dia deste ano, atendendo a uma sugestão da deputada Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina, foi criada um comissão especial para estudar e propor leis sobre o trabalho doméstico. Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho na última semana esquentou mais o debate: a Primeira Turma do Tribunal decidiu por unanimidade que não existe vínculo empregatício quando o trabalho doméstico é feito duas vezes por semana, como era o caso da diarista maranhense, autora da ação. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a Anamatra, Grijalbo Coutinho, foi o convidado do Câmara Entrevista.