16/12/2016
Deputados discutem possíveis mudanças na demarcação de terras indígenas
O jornal a Folha de São Paulo publicou reportagem segundo a qual o Governo Federal prepara um decreto que muda radicalmente a política de demarcação de terras indígenas.
De acordo com o texto, só poderiam reivindicar a terra aqueles que estavam lá ou a disputavam judicialmente em outubro de 1988.
Assim, aqueles que deixaram ou foram expulsos de suas terras e não as retomaram perdem o direito de brigar por elas.
O texto também determinaria o pagamento de indenização por terras perdidas. Hoje, só há indenização para fazendeiros forçados a deixar terras indígenas que ocupavam de boa fé.
A medida também teria a previsão de que interessados em questionar uma demarcação ainda não registrada em cartório podem fazê-lo em 90 dias.
O Câmara Debate discute a demarcação de terras indígenas com os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Celso Maldaner (PMDB-SC).
Apresentação - Vania Alves
