Câmara com Notícia

O ano legislativo de 2016 já começou com uma votação polêmica no Plenário Ulysses Guimarães. Houve muito debate em torno de uma medida provisória que taxa ganhos de capital. Ao final, a MP foi aprovada e, agora, segue para análise do Senado.

Vinte e três dos 27 partidos com representação na Câmara já elegeram os líderes para o ano de 2016. Outros quatro farão a escolha depois do Carnaval.

A Câmara criou uma nova comissão parlamentar de inquérito, agora para investigar denúncias de fraudes de bancos e grandes empresas. O foco da CPI são supostos pagamentos de propinas para manipular resultados dos julgamentos de sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, Órgão ligado ao Ministério da Fazenda. A CPI do Carf foi proposta pelo deputado João Carlos Bacelar, do PR da Bahia, e autorizada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. A comissão terá 25 integrantes. Ainda não há data para instalação e início dos trabalhos. No ano passado, o Senado também criou uma CPI para investigar denúncias contra o Carf. A comissão encerrou os trabalhos em dezembro, com o indiciamento de 28 pessoas.

O Conselho de Ética analisa uma representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. O processo foi aberto e chegou a ter o parecer preliminar votado e aprovado, mas a Mesa da Câmara anulou a decisão. O próximo passo dessa disputa deve ser no Supremo Tribunal Federal.

Deputados do PT, Psol e Rede Sustentabilidade foram ao STF. Eles se reuniram com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. O deputado Glauber Braga falou sobre o encontro.

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou no final do ano passado uma proposta que torna obrigatório o uso de lâmpadas de led na iluminação de prédios públicos federais. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Veja na reportagem.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei que autoriza a instalação de suportes para bicicletas na traseira dos ônibus coletivos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e estabelece que o Contran discipline a implantação dos suportes. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça.

Termina hoje, às seis da tarde, o processo seletivo para a primeira edição do ano do Programa Estágio Participação, promovido pela Câmara dos Deputados. Os interessados deverão responder a um quiz disponível no portal da Casa na internet, com perguntas sobre o Poder Legislativo e temas debatidos no Congresso Nacional. Para participar, é preciso ser estudante universitário e ter 18 anos ou mais. Cinquenta candidatos serão convocados para se inscrever no programa, que acontece de 14 a 16 de março, em Brasília. Esta edição terá como tema a reforma política. É uma oportunidade para os estudantes conhecerem de perto como funciona o Poder Legislativo. Se você deseja participar, é só acessar: www.camara.leg.br/estagioparticipacao

Você sabia que quem consome até 30 megawatts de energia por mês tem direito a um desconto de 65% no valor da conta de luz? É a tarifa social, um benefício que existe há muito tempo e é pouco conhecido pela população. Mas um projeto de lei quer mudar essa realidade.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. A proposta está agora na Comissão de Ciência e Tecnologia. Depois, será analisada pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.

A vacina contra a dengue acabou de ficar pronta. Foram necessários quase 20 anos para desenvolvê-la. O desafio agora é criar outra que combata o perigoso zika vírus, causador da microcefalia em bebês e, também, de graves problemas de visão. Como a imunização deve demorar, o governo federal toma outras medidas mais emergenciais, num esforço conjunto de vários ministérios. O congresso recebeu medida provisória que prevê, entre outras ações para controlar o mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, a autorização para que autoridades de saúde entrem de forma forçada em imóveis abandonados para combater o Aedes aegypti. Na Câmara, uma comissão aprovou projeto de lei que, entre outras coisas, determina que o governo aumente os investimentos em pesquisa sobre o zika. Veja em que pé estão as pesquisas que podem levar à esperada vacina, na segunda e última reportagem de Mariana Monteiro sobre a epidemia do zika vírus no Brasil.