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04/02/2016 12h14

Câmara com Notícia - 04/02/2016

Veja nesta edição, entre outros destaques: partidos começam a escolher novos líderes; Código de Mineração tem novo relator; e deputados entregam moção de repúdio a ministro do STF por julgamento do rito do impeachment

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Na primeira sessão de votações do ano, o centro do debate no Plenário Ulysses Guimarães foi dominado pela medida provisória que taxa ganhos de capital.

O ano legislativo de 2016 começou nessa semana e os partidos já começaram a escolher seus novos líderes. A decisão ocorre por maioria absoluta, ou seja, metade dos membros do partido mais um. Os líderes do PV, Sarney Filho; e do PTB, Jovair Arantes, foram reconduzidos aos cargos. Também foram mantidos os líderes do PTdoB, Luiz Tibé; do PTN, deputado Bacelar; do PSC, André Moura; e do Pros, Givaldo Carimbão. Já o deputado Ivan Valente foi eleito líder do Psol. E Márcio Marinho, líder do PRB.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, afirmou que a decisão do vice-presidente da Câmara de anular a aprovação da continuidade do processo de cassação de mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi equivocada. Segundo Araújo, o deputado Carlos Marun, que foi quem questionou a decisão do conselho de negar o pedido de vista do relatório, não chegou a apresentar um questionamento formal ao Conselho de Ética na época da votação do parecer. José Carlos Araújo argumenta que somente com a recusa formal ao questionamento é que o deputado Marun poderia recorrer ao vice-presidente da Câmara.

Deputados ligados a três frentes parlamentares – a evangélica, a da agropecuária e a da segurança pública – entregaram ao procurador da Câmara uma moção de repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A carta aberta reclama do posicionamento do ministro durante o julgamento do Supremo sobre a condução do rito do impeachment na Câmara. Segundo o coordenador do manifesto, deputado Osmar Serraglio, o ministro Barroso omitiu trecho do Regimento Interno da Câmara que prevê sessão secreta também para eleição da comissão especial do impeachment.

O relator do novo Código de Mineração que tramita na Câmara dos Deputados é o deputado Laudívio Carvalho, do PMDB de Minas Gerais. O anúncio foi feito ontem, no mesmo dia em que a fundação SOS Mata Atlântica apresentou à Frente Parlamentar Ambientalista o laudo técnico sobre as péssimas condições da água do rio Doce, contaminada após o rompimento de uma barragem com rejeitos de minério de ferro na cidade mineira de Mariana, há três meses.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira pedido da deputada Luiza Erundina para que a Câmara realize uma comissão geral para discutir as ações relativas ao zika vírus e à microcefalia. Os deputados também aprovaram a criação de uma comissão externa que vai tratar do assunto. A iniciativa é do coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Sarney Filho, que defendeu contato permanente com profissionais de várias áreas, para ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus.

O zika é o grande vilão deste verão. Com o crescimento vertiginoso do número de casos e pelo fato de já haver pessoas contaminadas em 22 países, e até em lugares frios, como a Dinamarca, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou a epidemia como uma emergência internacional. Já são 3.448 os casos suspeitos de microcefalia causados pelo zika vírus. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, acertou com a presidente Dilma Rousseff a ampliação na cooperação entre os dois países para desenvolver uma vacina contra o vírus. Enquanto isso, se intensificam as ações de saneamento para matar mosquitos e larvas. Nesta semana, apareceu na cidade americana de Dalas o primeiro caso de zika que teria sido transmitido por meio de contato sexual. Mas qual o alcance real desta epidemia no Brasil? O Brasil está diante de uma geração de microcefálicos? Como vivem as crianças que têm microcefalia? A repórter Mariana Monteiro foi atrás destas respostas entrevistando cientistas, representantes do governo, terapeutas e médicos, e conhecendo de perto a rotina das famílias de crianças com microcefalia. Amanhã, na segunda e última reportagem sobre o zika vírus e a microcefalia, você vai entender em que pé estão as pesquisas para se chegar a uma vacina. E como o governo está enfrentando a epidemia. Você vai entender, ainda, por que o Brasil está atuando como protagonista nos estudos sobre este vírus.

Graças a habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, manteve o silêncio na CPI dos Fundos de Pensão. Ele foi convocado como testemunha e é acusado de causar prejuízos aos fundos. Após a audiência na CPI, Vaccari Neto retornou a Curitiba, onde está preso como réu da Operação Lava Jato.

Os relatórios setoriais da CPI do BNDES foram lidos ontem na comissão parlamentar de inquérito que investiga irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Um dos relatores pede o indiciamento de toda a diretoria do banco e de pessoas ligadas ao ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O relatório final da CPI do BNDES deve ser votado até o dia 17 de março.

A comissão parlamentar de inquérito que investiga maus-tratos a animais concluiu a votação dos destaques. Com o relatório final aprovado, foram encerrados os trabalhos da CPI.

Um laço rosa e humano. O símbolo foi desenhado no gramado do Congresso Nacional para marcar este 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer. A mobilização foi organizada pela Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer. A doença é a segunda maior causa de morte no Brasil, com 190 mil óbitos por ano.

Uma lei aprovada em 2012 assegura aos pacientes de câncer o início do tratamento em, no máximo, 60 dias após a inclusão no prontuário do SUS. Outras medidas sobre o tema estão em análise na Câmara. Entre elas, uma proposta que assegura prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda a pessoas em tratamento de câncer, em qualquer estágio da doença. A medida está prevista no projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul. O texto já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Apresentação – Cláudia Brasil