Câmara com Notícia

Uma sessão solene do Congresso Nacional abriu ontem os trabalhos do ano legislativo de 2016. A surpresa foi a presença da presidente da república Dilma Rousseff, que veio pessoalmente entregar aos deputados e senadores a mensagem anual do Poder Executivo. Em anos anteriores, isso foi feito pelo ministro da Casa Civil. Em seu discurso, a presidente Dilma pediu parceria do Congresso na retomada do crescimento econômico.

Para a oposição, a mensagem do Poder Executivo não convenceu. Já os deputados da base governista avaliam que a presidente Dilma acertou na decisão de vir ao Congresso para a abertura do ano legislativo.

Logo após a sessão solene, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, concedeu entrevista coletiva à imprensa. Ele comentou a agenda proposta ao Congresso pelo Executivo e falou sobre a viabilidade de se votar temas como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, acatou ontem o recurso do deputado Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul, que paralisa o processo de cassação de mandato contra o presidente Eduardo Cunha no Conselho de Ética. A decisão faz o processo retroceder para a fase de discussão do relatório, com prazo para os integrantes estudarem o texto. Agora, o relator Marcos Rogério terá que fazer uma nova apresentação do parecer para pedir a continuidade da investigação por quebra de decoro contra Eduardo Cunha. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, disse que vai cumprir a decisão, apesar de discordar do pedido de reabertura da discussão do parecer.

O presidente da Câmara pediu ao Supremo Tribunal Federal esclarecimentos sobre o julgamento da corte, em dezembro do ano passado, que invalidou a eleição da chapa avulsa de deputados para a formação da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o Supremo, os integrantes da comissão só podem ser indicados por partidos ou blocos e a escolha deve ser feita por meio de votação aberta. Cunha argumentou que ao aceitar o recurso do PCdoB, questionando a validade do rito do impeachment, o STF restringiu o direito dos parlamentares e interferiu no funcionamento da Câmara.

Além de política, na Câmara também tem cultura. O Centro Cultural Câmara dos Deputados divulgou as exposições artísticas e históricas selecionadas para integrar a agenda de 2016. Conheça algumas obras que vão trazer mais arte para o centro das decisões políticas do país.