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25/11/2015

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Câmara com Notícia - 25/11/2015

A semana começou tensa no Plenário Ulysses Guimarães. Nessa terça-feira, os deputados analisaram uma medida provisória em meio a muita tentativa de obstrução. Era um protesto contra a permanência do deputado Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Depois do impasse da semana passada que esvaziou o Plenário, o relator da representação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética leu sua análise preliminar sobre o processo. O deputado Fausto Pinato pediu a abertura do processo, que pode levar até mesmo à perda de mandato de Eduardo Cunha.

A Polícia Federal prendeu hoje de manhã o senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, líder do governo no Senado. Segundo os investigadores, o senador estaria atrapalhando apurações da Operação Lava Jato. Pelo mesmo motivo, também foi preso pela PF nesta manhã, no Rio de Janeiro, o banqueiro André Esteves, do Banco BTG Pactual. Ontem, o pecuarista José Carlos Bumlai seria ouvido pela CPI do BNDES. Mas os deputados foram surpreendidos com a prisão de Bumlai pela Polícia Federal, logo cedo, horas antes da reunião, em mais uma etapa da Operação Lava Jato. A CPI do BNDES apura irregularidades em empréstimos concedidos pelo banco. José Carlos Bumlai vai prestar depoimento à comissão na próxima terça-feira, em Brasília. O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta, também vai solicitar a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão.

A CPI que investiga os fundos de pensão das empresas públicas federais ouviu o chefe da auditoria dos Correios. O setor é responsável pela fiscalização, também, do Fundo de Previdência dos Empregados dos Correios, o Postalis, que sofreu um prejuízo de mais de R$ 5,5 bilhões.

A comissão externa criada para avaliar o desastre ambiental em Mariana se reuniu nesta terça-feira. Os deputados debateram sugestões de mudanças no projeto do Código de Mineração, que está em análise na Câmara. Os parlamentares também aprovaram quatro requerimentos. Um deles prevê apoio logístico da Câmara dos Deputados na distribuição de água mineral aos moradores de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Deputados e especialistas defenderam os testes com a fosfoetanolamina. A substância, que foi sintetizada por um pesquisador da Universidade de São Paulo, foi tema de debate no Plenário Ulysses Guimarães. A pílula tem sido usada por pacientes com câncer, que recorreram à Justiça para garantir o tratamento, mesmo sem autorização do Ministério da Saúde.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que torna crime a conduta da gestante e do pai do bebê que se recusem a tratar doença que possa causar dano permanente ao feto ou sua morte. O projeto segue para análise do Plenário da Câmara.

Deputados discutiram a importância do diagnóstico precoce das doenças psíquicas e, também, o uso inadequado de remédios em crianças e adolescentes. As informações serão utilizadas para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Deputados estão preocupados com a qualidade do serviço prestado pelas companhias de telefonia móvel. Na Câmara, está em análise um projeto que dá prazo de dois anos para as empresas alcançarem 100% de cobertura na área de atuação.

Um projeto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara torna crime alterar o número de registro internacional dos telefones móveis, o IMEI. A proposta vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada, seguirá direto para o Senado, a não ser que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara.

Criar uma agenda positiva para o futebol brasileiro. Esse é o objetivo do fórum realizado pela subcomissão permanente criada na Comissão do Esporte.

Apresentação – Cláudia Brasil

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Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara.

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