Brasil em Debate

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26/08/2015

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Entidades religiosas devem ter direito de questionar constitucionalidade de leis?

Foi criada, no início de julho deste ano, a comissão especial que vai analisar se entidades religiosas devem ou não ter a prerrogativa de questionar a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso junto ao Supremo Tribunal Federal.

Especialistas temem que essa mudança possa aumentar o preconceito contra minorias, com leis que protejam minorias sendo questionadas com base em dogmas religiosos.

Esse é o tema desta edição do Brasil em Debate, que conta com a presença dos deputados Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da proposta, e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Apresentação - Fabiana Melo

Brasil em Debate

Diferentes pontos de vista marcam os debates sobre assuntos de interesse nacional.

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