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12/03/2015

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Aumento da carga tributária

No fim de fevereiro, o governo Federal enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso na qual aumentava a contribuição previdenciária da indústria de 1% da receita bruta para 2,5%. O setor de serviços, como hotéis e empresas de tecnologia da informação, teria de passar de 2% para 4,5%.

Era o fim de uma política de desoneração que se previa permanente. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o incentivo fiscal não havia cumprido sua missão de criar mais empregos.

Como todo aumento de impostos, a medida não foi bem recebida pelos parlamentares e criticada até mesmo pelos integrantes da base do governo.

Mas a tensão com o Palácio do Planalto chegou ao seu auge quando o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, devolveu a MP. Ele justificou que ela não atendia às exigências de urgência e relevância obrigatórias numa medida provisória.

Para discutir o assunto, o Brasil em Debate desta quinta-feira (12) conversa com os deputados Silvio Costa (PSC-PE) e Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

Apresentação - Vania Alves

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