16/12/2014
Marco legal traz políticas públicas para a primeira infância
Estudos indicam que um maior investimento nos primeiros cinco anos de vida das crianças pode aumentar em 60% a renda média da sociedade, reduzir os níveis de violência, de baixa escolaridade e de mortalidade infantil.
Com base nessa premissa, a Comissão Especial da Primeira Infância da Câmara dos Deputados apresentou um relatório que pretende criar um marco legal com políticas públicas específicas que amparem desde as gestantes até as crianças na pré-escola.
Para discutir esse assunto, o Brasil em Debate recebe hoje o relator na comissão especial, deputado João Ananias, do PCdoB do Ceará, e o deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, autor de um dos projetos em análise, que aumenta o tempo da licença paternidade dos atuais cinco para trinta dias.
Apresentação — Fabiana Melo