Câmara Hoje

Deputados novos, eleitos em outubro, vieram à Câmara, participaram de treinamentos sobre o processo legislativo - e conversaram com a gente sobre as expectativas deles para o mandato que começa em fevereiro.

Veja nesta edição:

- No Plenário da Câmara, foram aprovados quatro projetos de lei prioritários para a bancada feminina, uma resposta da Câmara aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Os deputados agravaram a pena de feminicídio, ampliaram medidas protetivas da Lei Maria da Penha, puniram o registro da intimidade sexual e autorizaram mães e grávidas que estejam em prisão preventiva a passar para o regime domiciliar;

- Nas eleições de outubro a câmara registrou a maior taxa de renovação dos últimos vinte anos: 52%. Do total de 513 parlamentares que compõem a casa, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato na próxima legislatura. Com tanta gente nova, a Câmara decidiu antecipar o seminário "Ambientação Parlamentar" para esta quarta-feira. Os novatos tiveram palestra com os servidores da CÂMARA e com o presidente, deputado Rodrigo Maia. As deputadas eleitas tiveram também uma recepção à parte. Elas receberam as boas-vindas da atual Bancada Feminina;

- Mais dois deputados foram escolhidos para o ministério do Governo Jair Bolsonaro. Um deles é Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, que vai para o novo Ministério da Cidadania, que reúne os atuais Ministérios de Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura. O outro parlamentar escolhido é Marcelo Álvaro Antônio, do PSL de Minas Gerais, que vai para o Ministério do Turismo;

- Ainda no tema da proteção às mulheres, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que torna clara a exigência da reconstrução mamária financiada pelo SUS em pacientes que perderam o seio por causa de câncer de mama. A proposta, da deputada Laura Carneiro, do Democratas do Rio, determina que a cirurgia plástica reconstrutiva da mama seja realizada pelo SUS, no mesmo momento da retirada do câncer, e inclua a reconstrução da aréola e do mamilo. A realização pelo SUS de cirurgia plástica reconstrutiva do câncer de mama já é garantida por lei. Esta proposição para o Senado;

- A Comissão de Minas e Energia reuniu representantes da indústria de painéis de energia solar e do Governo para discutir a crise do setor. Fábricas instaladas no País, inclusive com investimento estrangeiro, ameaçam fechar e eliminar 15 mil empregos;

- As ameaças do ambiente cibernético estão entre os desafios da Agência Brasileira de Inteligência. A informação foi dada pelo diretor-geral da ABIN, Janér Tesch, em audiência da comissão de Relações Exteriores da Câmara. O repórter Lincon Macário conversou com ele ontem sobre as prioridades da Agência Câmara dos Deputados lançou uma nova ferramenta, que vai facilitar a transparência e a interação do legislativo com a sociedade: o Sistema de Inteligência Artificial Ulysses.

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