Câmara Hoje

O Plenário aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos.

A Comissão de Defesa do Consumidor discutiu nesta quarta-feira a qualidade das rodovias privatizadas. Deputados cobram do governo mais fiscalização nessas estradas.

Em debate na Comissão de Defesa do Consumidor, os deputados questionaram o ministro das Comunicações e o presidente da Anatel sobre as razões para a baixa qualidade dos serviços de telefonia e internet no país.

A energia eólica no Brasil foi tema de uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia nesta quarta-feira. Em 2014, o país foi o 10º do mundo em capacidade instalada de energia produzida a partir dos ventos.

Discutir a liberdade religiosa foi o objetivo de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Estiveram presentes representantes de diferentes linhas religiosas.

A Comissão do Esporte debateu os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que acontecem no Brasil, em outubro.

O Congresso Nacional é palco do Parlatino, um ciclo de reuniões promovidas pelo Parlamento Latino-Americano. O encontro, que foi aberto ontem, vai durar dois dias e reúne mais de 50 congressistas de parlamentos nacionais da América Latina.

A Câmara também sediou o Seminário Internacional Sobre Recursos Educacionais Abertos. O evento foi promovido pelas comissões de Educação e de Cultura.

A Câmara dos Deputados, com o apoio da embaixada de Cuba, está expondo obras de 14 artistas da ilha caribenha na mostra “Viva a Arte Cubana”. São 32 obras, entre pinturas e fotografias, que fazem parte de uma ação de intercâmbio entre o Brasil e os países de língua portuguesa, da América Latina e do Caribe. O projeto, chamado “Viva a Arte Viva”, já levou artistas brasileiros para uma exposição em Cuba neste ano. A exposição estará em cartaz até o dia 17 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17 horas.