11/08/2015

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

11/08/2015

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

Câmara Hoje Manhã - 11/08/2015

Esta semana o Plenário da Câmara retoma dois dos principais temas que tem analisado ao longo deste ano: a reforma política e a redução da maioridade penal. Ambas estão sendo votadas em segundo turno – uma exigência para propostas que fazem alterações na Constituição do país.

A pauta ordinária de votações ainda está trancada pelo projeto que tipifica o crime de terrorismo – e que teve seu relatório apresentado na semana passada. Somente após esta votação é que os deputados poderão analisar o projeto de lei que corrige o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelo mesmo índice aplicado às cadernetas de poupança.

Quanto deve custar o investimento com cada aluno da rede pública de ensino? Deputados e especialistas discutiram o assunto na Comissão de Educação da Câmara. A preocupação é com as metas definidas no PNE – o Plano Nacional de Educação.

Proposta em análise na Câmara prevê que o prestador de serviço pode vender o produto, que foi deixado para conserto, por exemplo, caso o dono demore muito para pegar de volta. Outro projeto bastante específico aumenta o prazo do visto para estrangeiro que venha ao Brasil desenvolver atividades religiosas. Segundo a proposta, o prazo seria ampliado de um para dois anos. A mudança já foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

A questão dos terrenos de marinha voltou a ser debatida na Câmara. Agora, na comissão especial que analisa várias propostas de emenda à Constituição que praticamente acabam com esse instituto. Pelo conceito de terrenos de marinha, pertencem à União as áreas situadas em toda a costa marítima brasileira, numa faixa de 33 metros medidos a partir da posição da maré cheia média do ano de 1831, quando foi estabelecida a regra. Hoje, os ocupantes de terrenos situados nessa faixa pagam taxas ao governo federal.

A Comissão de Meio Ambiente aprovou proposta que suspende uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A resolução define regras sobre a guarda de animais silvestres resgatados quando eles não puderem ser liberados em seu habitat, nem entregues ao zoológico.

Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.

Apresentação - Cláudia Brasil

Câmara Hoje

Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara dos Deputados.

NOSSAS REDES