>> [Vinheta]. >> [FABRÍCIO ROCHA] Sexta-feira, 6 de dezembro de 2013, está começando ao vivo para todo o Brasil, pela TV Câmara, pela Rádio Câmara e pelo portal da Câmara na internet, mais uma edição do Participação Popular. Eu sou Fabrício Rocha e no programa de hoje nós vamos discutir um assunto que anda em alta esses dias e nem sempre por bons motivos, realmente uma questão preocupante: a exposição de intimidades na Internet. Desde toda essa discussão que aconteceu em torno do aplicativo para smartphone "Lulu", em que as meninas podem fazer avaliações dos rapazes, avaliações anônimas, até os casos recentes de suicídio de garotas que tiveram vídeos seus, vídeos com namorados divulgados na Internet, e depois que vai pra internet o controle disso fica muito, muito difícil, pra não dizer impossível. Pra discutir esse assunto no programa de hoje nós temos a presença da Tatiana Lionço, que é psicóloga, integrante do Conselho Regional de Psicologia - não é, Tatiana? Bem-vinda ao Participação Popular! Você também é a fundadora da Companhia Revolucionário Triângulo Rosa, não é isso? >> [TATIANA LIONÇO] Isso, eu sou ativista feminista e professora universitária também. >> [FABRÍCIO ROCHA] Essa é uma entidade feminista, então, a Triângulo Rosa? >> [TATIANA LIONÇO] Trabalha com direitos sexuais. Exatamente, temos um perspectiva feminista, inclusive. >> [FABRÍCIO ROCHA] Perfeito, Tatiana. Seja bem-vinda aqui ao Participação Popular. >> [TATIANA LIONÇO] Obrigada. >> [FABRÍCIO ROCHA] Nós estamos esperando ainda a chegada do Paulo Roberto Binicheski que é promotor de Defesa do Consumidor, aqui do Distrito Federal,mas ele teve alguns problemas pra chegar no horário do programa aqui, a gente continua esperando a chegada então do Paulo Roberto pra debater com a gente. E ele, tanto ele quanto a Tatiana, estão aqui para responder as suas perguntas, as suas opiniões. Você já pode começar imediatamente a ligar pra gente no 0800 619619, a ligação é gratuita, você deixa a sua mensagem que a gente vai debater aqui. Se você usa o "twitter" na internet você também pode mandar pra gente um "tweet", o nosso nome de usuário é @participaçãopop, e o e-mail é participaçãopopular@camara.leg.br. A gente fica esperando então as suas opiniões, as suas perguntas sobre essa questão da exposição de intimidades na internet, e também vamos conversar agora aqui com meu amigo Sandro Faria que tá de novo no Centro de Brasília hoje, né, Sandro? >> [SANDRO FARIA] Exatamente, Fabrício, no Centro de Brasília mais uma vez em um shopping center aqui da região central da cidade, aliás, é quando dá pra gente perceber que começou o mês de dezembro, né, Fabrício? O shopping está completamente lotado, e hoje nós vamos falar desse assunto que você muito bem colocou aí agora no início do programa, que é no mínimo polêmico, essa coisa da falta da privacidade das intimidades na internet, que realmente é um campo muito difícil como você disse, praticamente impossível de ser regulado. Eu estou aqui com o Lucas, Fabrício, o Lucas ele é militar. Lucas, você já teve algum problema em relação a imagens íntimas suas exposta a outras pessoas sem a sua autorização? >> [LUCAS] Já, já sim, até eu estava tomando um banho, um soldado pegou e bateu a foto sem minha autorização, pedi pra ele apagar e ele disse que tinha apagado. No outro dia ele pegou, passou pra todo mundo sem eu ver, e quando eu fui ver tinha uma pessoa que postou no "whatsapp", e um soldado pegou e me mostrou: "Tá aqui sua foto no "whatsapp". >> [SANDRO FARIA] "Whatsapp", explicando só pra quem não conhece, é um aplicativo de telefone celular que faz com que... é uma troca simultânea de mensagens entre as pessoas, né? Você estava nessa ocasião dentro do quartel? >> [LUCAS] Dentro do quartel, até estava tomando meu banho pra ir embora, e eu só ouvi o barulho da câmera, e quando eu pensei que não eu pedi, eu perguntei: O que foi que aconteceu? Essa pessoa pegou... um soldado colega meu pegou e falou: "Bateram... fulano de tal bateu a foto". Eu falei: Ih, cara, apaga a foto. "Não, eu já apaguei". Depois fui embora, e diz ele que tinha apagado. >> [SANDRO FARIA] Qual a sua opinião sobre isso, você que já vivenciou uma situação como essa? >> [LUCAS] Olha, pra mim, na minha opinião, acho que devido, né, acho que pra uma forma for atentado ao pudor, acho que devia punir essas pessoas que levam as fotos das pessoas a internet, vídeos, entendeu, em uma forma que a pessoa pense duas vezes pra tentar, né, ter consciência daquilo que ela faz que é uma coisa que até é constrangedor pra pessoa que foi feita até bullying, né, chamado bullying. >> [SANDRO FARIA] Pois é, em relação a esse bullying que você sofreu, qual foi a repercussão disso? Qual foi o desdobramento dessa situação? O que aconteceu depois? >> [LUCAS] Olha, fui muito zoado dentro do quartel, me colocaram bastante apelido, entendeu, muita brincadeira sem graça, que pedia pra parar, quanto mais pedia mais o pessoal continua, e até hoje assim, o pessoal até fica de gracinha, mas eu sempre converso, pede pra parar, mas não adianta. >> [SANDRO FARIA] Quer dizer que isso acabou marcando a sua trajetória lá no quartel desde que aconteceu? >> [LUCAS] Desde que aconteceu. E até hoje, né, apelidos é-- >> [SANDRO FARIA] Quanto tempo tem isso, Lucas? >> [LUCAS] Tem uma faixa de um mês isso, que aconteceu, um mês, um mês que aconteceu. >> [SANDRO FARIA] E você já recebeu também conteúdo de outras pessoas em celular ou no seu próprio computador, sem que você soubesse de quem fosse? Ou mesmo sabendo, conteúdo que não tenha sido autorizado pelas outras pessoas? >> [LUCAS] Já, já sim, já mandaram conteúdos até no meio e-mail, pornográfico, né, sem eu mandar autorização de link, nem nada, e mandaram sem eu saber. Até fizeram chat com o meu nome, depois eu vi que consegui cancelar aquilo, mas até agora não conseguiram mandar mais nada sobre pornografia, sobre... E tem alguns colegas meus que recebem sobre isso, às vezes, né, sem eles mesmo saber quem foi o usuário que mandou às vezes pra eles essas fotos. >> [SANDRO FARIA] Na sua opinião deveria haver uma lei mais rigorosa em relação a isso? >> [LUCAS] Devia, porque isso às vezes pode acontecer com qualquer ser humano, às vezes a pessoa pode estar no momento íntimo com o namorado, com namorada, ou até um momento íntimo dela, uma pessoa vai lá e divulga na internet. A pessoa às vezes sai no meio da rua e as outras pessoas ficam inventando: "Ó, fulano de tal ali, daquele vídeo, daquela foto". E a pessoa acaba ficando manchada na sociedade. >> [SANDRO FARIA] Tá certo, Lucas. Muito obrigado pela sua entrevista. Pois é, Fabrício, pontapé inicial pra nossa discussão hoje, você continua aí pelo estúdio e eu continuo aqui na rua, daqui a pouco a gente entra aqui ao vivo de novo. >> [FABRÍCIO ROCHA] Beleza, Sandro. Começou bem aí, né, com o Lucas, um história e tanto já, uma experiência própria, né? Espero que você tenha sorte de encontrar mais gente assim, com esse tipo de experiência pra entrar em contato com a gente no Participação Popular, Sandro. Até já! Daqui a pouco é só chamar, tá? E você, volto a lembrar, você que está acompanhando o Participação Popular pode começar a ligar pra gente imediatamente: 0800 619619, é de graça. Pode mandar um e-mail para o endereço participacaopopular@camara.leg.br ou mandar sua pergunta, sua opinião pelo twitter, é só escrever no corpo da mensagem o nosso nome de usuário @participacaopop. E o tema que está sendo debatido é "Exposição de intimidades na Internet", a segurança em torno disso. Antes de começar o bate-papo, queria mandar um abraço especial para o Guilherme Peplau que mora em Recife, lá de Maceió também, meu primo, fez aniversário nesta semana, um grande abraço, Guilherme. Um abraço pra equipe do portal Câmera Notícias, no endereço noticias.camera.leg.br, e também fazer uma homenagem aqui, obviamente, a Nelson Mandela, o assunto do programa de hoje até tem a ver com liberdade, e ninguém lutou tanto e tão claramente por tanto tempo por liberdade quanto o Nelson Mandela, que nos deixou na véspera dessa edição do Participação Popular. Então, fica uma dedicação, uma dedicatória, na verdade, de toda a equipe da produção do Participação Popular ao grande líder sul-africano Nelson Mandela. Mandar um abraço para o pessoal que mandou suas contribuições para o nosso programa sobre o crescimento das cidades brasileiras, o programa que foi feito no dia 29 de novembro, muita gente mandou pergunta, não deu tempo pra discutir todas, as perguntas às vezes demoram um pouco pra chegar, mas fica registrada a participação do William de Souza, de Jundiaí/SP; da Maria Luíza Ramo, de Brasília/DF; Erasmo... de Curitiba/PR; Adelson da Silva Monteiro, de Marília/SP; Paulo Henrique Cesário, de Porto Nacionalem Tocantins; José... Matos Neto, de Salvador/BA; Paulo Humberto de Souza Lima, de Campinas/SP; Joaimia Patês dos Santos, de Brumado/BA; e, Poliana de Moraes Silva, do Vale do Paraíso, de Roraima... perdão, de Rondônia. A todos um grande abraço, espero que estejam com a gente nessa edição também do Participação Popular que discute a exposição de intimidades na Internet. Eu vou começar o papo com a Tatiana Lionço, psicóloga, né, representante aqui até do Conselho Regional de Psicologia, né, Tatiana? Falar um pouquinho sobre esse caso do Lucas que o Sandro trouxe pra gente. Ele estava tomando banho, teve uma foto, alguém, colega de quartel dele foi lá, tirou uma foto e começou a divulgar. Esse tipo de situação agora, a fotografia, de aplicativos de avaliação, de sites da avaliação das pessoas, isso tudo é meio ligado a uma... é uma consequência da tecnologia que a gente tem hoje, seria um mudança comportamental? Seria só aqui no Brasil ou no mundo todo? >> [TATIANA LIONÇO] Olha, eu acho que novas tecnologias não tem como a gente prevê o uso que as pessoas vão fazer da tecnologia, né? Então com a internet acontece exatamente isso, as pessoas fazem usos mais diversos e o que gente assiste é uma crescente onda, né, de violênciasimbólica atravessando a rede. Então tem essa questão de exposição de informação privada, né, tem o que eu entendo como verdadeiras campanhas difamatórias, né, como é o caso do que acontece com ativistas de direitos humanos, ativistas de direitos sexuais, eu sou uma das pessoas que é vítima hoje no Brasil de campanha difamatória na internet, né? Então, eu acho que tem vários casos acontecendo, né, que remetem diretamente a questões de sexualidade, né, adolescentes que já se mataram, inclusive, em função da exposição de si próprias por companheiros, né, por parceiros sexuais em situação de relação sexual, né, isso traz um série de implicações na vida das pessoas. No meu caso, eu trabalho com direitos sexuais, sou psicóloga, e por ação deliberada de um deputado federal, que é o Bolsonaro, eu me tornei uma pedófila na internet. Então a partir de um vídeo que o deputado produziu chamado "Deus Salve as Crianças", onde ele manipulou meus argumentos, né, sobre sexualidade na infância, que é um tema corrente em Psicologia, eu me tornei uma pedófila na internet, e o próprio Marcos Feliciano já fez um vídeo sobre um pastor do Rio de Janeiro, Márcio Retamero, dizendo que a ditadura gay iria iniciar uma guerra no Brasil. Esse pastor, inclusive, já sofreu uma agressão física na rua, né, e esses conteúdos eles acabam sendo replicados por centenas ou mesmo milhares de pessoas, e a partir desses conteúdos, novas matérias vão sendo produzidas sobre as pessoas. Então a gente tem um dano moral, eu sou muito simpática a ideia de um marco civil na internet, eu defendoliberdade de expressão na internet, eu acho importante garantir democratização da comunicação, mas mesmo o marco civil, discutiu até então muito pouco a questão dos discursos de ódio e as campanhas difamatóriasque vem tomando as redes, né? Então a gente tem pequenas iniciativas parciais, como é o caso da lei já aprovada, conhecida popularmente como "Carolina Dieckmann", que impede ou coíbe que você use um material que-- >> [FABRÍCIO ROCHA] Foi obtido indevidamente. >> [TATIANA LIONÇO] Conste em uma máquina de terceiros, né, e agora esse novo projeto de lei que prevê, inclusive, indenização correlata ao dano sofrido pelas mulheres, que são expostas na rede, em situação de relação sexual, ou que passam a ser apresentadas como profissionais do sexo, vinculando a imagem dessas mulheres ao seu nome, né, ao registro civil, ao contato, a falsa informação de que elas estariam vendendo sexo e tal,isso traz muitos problemas na vida de uma pessoa, né? Por isso que o projeto de lei ele pelo prevê indenização, inclusive, sobre mudança de cidade, perda de emprego-- >> [FABRÍCIO ROCHA] Com o agravante, né? >> [TATIANA LIONÇO] Custos com o acompanhamento psicoterapêutico, eu acho que tem que ser por aí mesmo. Porque simplesmente considerar isso um mera difamação, que é crime que está descrito lá no Código Penal da década de 40, em uma época em que a internet ainda não existia, , né, então as penalidades elas sãodescrepantes em relação ao dano que a difamação na internettem sobre a vida das pessoas. >> [FABRÍCIO ROCHA] A informação da direção do programa é que o Sandro Faria já tá chamando a gente de novo lá do Centro de Brasília. Diga lá, Sandro. >> [SANDRO FARIA] Aproveitar pra mandar um abraço pra Tatiana aí que tá no nosso estúdio, Fabrício, porque ela tem uma ação... tem um grupo que tem uma ação bastante importante aqui na cidade, exatamente de, enfim, colocar informação pra girar mesmo, pra tratar dos assunto que podem ser polêmicos na sociedade. Por falar nisso eu tô aqui com a Larissa que tem 13anos, ela tá numa idade onde esse tipo de brincadeira a gente sabe que é muito perigoso, né, a gente sabe inclusive, de recentes acontecimentos de meninas no nordeste que se suicidaram por terem conteúdos íntimos delas expostos na internet. Ô, Larissa, você aos 13 anos, o que você acha desse tipo de brincadeira que às vezes os colegas podem fazer, você acha isso perigoso, você tem noção desse perigo que pode acontecer a qualquer momento? E até informando, viu Fabrício, que o pai da Larissa tá aqui do lado, ele tá acompanhando essa entrevista. O que você acha disso tudo? >> [LARISSA] Eu acho ridículo essas pessoas fazerem isso, porque isso ofende as pessoas também, né? Mas essas meninas, foi errado elas se matarem por isso, eu seguia a minha vida e processava o cara, a pessoa que fez isso. >> [SANDRO FARIA] Em relação a seus colegas e suas colegas, você já teve informação de alguém que possa ter tido algum vídeo que não gostasse, que pudesse ser divulgado pela internet e que tenha causado problema pra alguém que você conheça? >> [LARISSA] Não, minhas amigas não... que eu saiba não. >> [SANDRO FARIA] A gente sabe que você também tá bastante nova para tudo isso, você tem... você acha que em casa, e na escola, e entre próprios colegas, você acha que você tem a devida orientação para evitar qualquer tipo de aborrecimento? >> [LARISSA] É, posso até ter, mas eles podem também entrar no meu "face" e descobrir a senha, entrar e pegar alguma coisa minha e postar. >> [SANDRO FARIA] O negócio é tomar cuidado mesmo, né? >> [LARISSA] É. >> [SANDRO FARIA] Tá devidamente informada? Tá certo. Obrigado, Fabrício. A gente vai esperar outras participações aqui, a gente continua aqui do Centro de Brasília pra ouvir mais pessoas a respeito desse polêmico assunto. >> [FABRÍCIO ROCHA] Obrigado, Sandro. A Larissa tocou em assuntos importantes aí que eu vou falar disso agora aqui com a Tatiana Leôncio, psicóloga. >> [TATIANA LEONÇO] Tem coisas que eu quero falar também, sobre sexualidade adolescente. >> [FABRÍCIO ROCHA] Pois não, pode falar. >> [TATIANA LEONÇO] Pois é, porque assim, a bancada moralista, digamos assim, ela vem polemizando muito o debate sobre sexualidade nas escolas, né? Mas nós temos notícias de que adolescentes hoje no Brasil eles estão usando desses equipamento e da rede virtual, pra trocar uma série de informações sobre sexualidade. Então assim, tá bastante comum como uma prática entre adolescentes, que uma adolescente ou um adolescente mande pra outro ou outra adolescente, uma imagem de si próprio, nu, partes íntimas e etc. e tal. >> [FABRÍCIO ROCHA] Ou uma historinha picante. >> [TATIANA LEONÇO] Isso. >> [FABRÍCIO ROCHA] Isso é o chamado "sexy teen", né? >> [TATIANA LEONÇO] Isso, "sexy teen", exatamente. Então, isso acontece, nós temos notícias de que isso está acontecendo, nós temos notícias das violações que estão acontecendo eao mesmo tempo a gente assistiu nos últimos anos no Brasil retirada de materiais produzidos pelo Ministério da Educação, produzidos pelo Ministério da Saúde, que levariam subsídios, né, apoio em termos de vídeos, cartilhas pra discutir justamentequestões de sexualidade com adolescente nas escolas. Esse debate ele é fundamental, porque a sexualidade não é crime, tá certo? As pessoas podem exercer livremente, né, eu defendo o livre exercício da sexualidade, o que não significa que qualquer coisa possa ser feita, né? Então, danos que você cause a outrem, eles precisam ser responsabilizados, e precisa haver um debate sobre os limites, né? >> [FABRÍCIO ROCHA] Agora, Tatiana, voltando até um pouco nessa questão ser uma tendência atual, até por causa da tecnologia, você acha que a existência da câmera no celular, defácil alcance ali pra todo mundo, e da internet pra divulgar amplamente qualquer tipo de material, isso está levando a esses casos, ou a gente também tem de outro lado as pessoas se expondo muito mais por acaso dessas tecnologias, por acaso dessa realidade atual? >> [TATIANA LIONÇO] Olha, eu acho que a gente não deve culpabilizar as pessoas que se expõe na rede, eu acho que a rede é para ser um território livre, e as pessoas devem ter autonomia sob como elas decidem se apresentar na rede, tá? Agora, evidentemente a gente tá vivendo em uma sociedade de imagens, onde praticamente todas as pessoas andam com dispositivo móvel, né, onde você pode registrar, isso pode ser usado pra vários fins, o próprio ativismo tem usado muito isso, né, pra poder mostrar informações que a mídia não revela pra a população. Então, isso também tem um lado bom, não é só um lado ruim, o que acontece é que no Brasil a violência simbólica ela é extremamente banalizada, nós temos altos índices-- >> [FABRÍCIO ROCHA] Não só simbólica, né? >> [TATIANA LIONÇO] Sim, mas nós temos altos índices de violência no país, né, estupros, homicídios, lesões corporais das mais variadas, né? E a discussão sobre a violência simbólica ela é banalizada pela sociedade no geral, né? Então, o bulliyng nas escolas, você se referir a uma outra pessoa de um modo extremamentedesqualificador, na internet muitas vezes tomam isso como uma brincadeira, ou olha só como esse essa pessoa se expôs na rede, né? Euacho que uma é você decidir como você se apresenta na rede, você pode fazer isso de várias formas, inclusive, provocativamente, né, levantando alguns debates, por exemplo, né? Mas isso não significa que as pessoas possam se relacionar de qualquer modo com a informação na internet, porque tem limites em qualquer estado, em qualquer regime de governo você vai ter limites em relação a sociabilidade e as pessoas elas têm que se respeitar minimamente, né? E lembrando que a privacidade ela é um direito já garantido na nossa constituição democrática. Então essa violação ela não pode ser banalizada, o efeito disso na vida das pessoas ele é muito devastador, em termosda vida profissional, em termos vida familiar, em termos da própria vida sexual. A gente não pode minimizar e menosprezar que ser exposta em violências como essas, né, como tendo a imagem de si sexualmente na rede, ou sendo chamadade depravada na rede, a gente não pode ser simplista e dizer que isso não tem um impacto, inclusive, sobre a vida sexual das pessoas. >> [FABRÍCIO ROCHA] Em longo prazo. >> [TATIANA LIONÇO] Imediato, médio e longo prazo. Então, acho que a gente tá falando de danos morais, de crimes contra a honra, e a gente precisa discutir, levar isso para a sociedade. Eu agradeço muito a TV Câmera por ter trazido esse debate hoje que eu acho que ele é fundamental. >> [FABRÍCIO ROCHA] Tatiana Lionço é psicóloga, integrante do Conselho Regional de Psicologia e uma dasfundadoras da Companhia RevolucionáriaTriângulo Rosa, tá aqui no Participação Popular para discutir a exposição de intimidades na internet. E sobre esse assunto também a gente já tem um contato feito aqui por internet com a Adriana Rochaque é uma co-fundadora da "eCGlobal Solutions", uma empresa de segurança na internet, não é Adriana? Bem-vinda aqui ao Participação Popular. >> [ADRIANA ROCHA] Obrigada. É um prazer estar com vocês aqui hoje. Sim, na verdade a "eCGlobal Solutions" é uma empresa especializada em pesquisas na internet, e tecnologias para realizações de pesquisas e de painéis de opinião com internautas. >> [FABRÍCIO ROCHA] E, Adriana, vocês aí "eCGlobal Solutions" fizeram uma pesquisa em relação a esse tipo de coisa, exatamente, né, o tráfego ali, a troca de conteúdo sexual, vamos dizer assim, pela tecnologia por teus positivos móveis, né? Como é que foi essa pesquisa, o que ela revelou? >> [ADRIANA ROCHA] Exato. Bom, o tema da pesquisa é exatamente "sexy teen", a pesquisa foi realizada com quase seis mil internautas em toda a América Latina e foram dois mil brasileiros, dois mil internautas brasileiros com mais de 18 anos que participam desse painel de opinião. Então nós estamos falando de um amostra bastante robusta que representa o universo de internautas de todo o Brasil com mais de 18 anos. Essa pesquisa é realizada através de um site seguro onde as pessoas respondem um questionário por mais ou menos nove minutos, e nós estruturamos em três áreas a pesquisa. Uma é atender a um contexto mais geral sobre o uso de dispositivos como celulares e de hábitos de utilizar a internet e dispositivos pra compartilhar conteúdo, compartilhar fotos. Depois, a partir dessa área nós identificamos quem pratica "sexy teen", e como já foi comentado "sexy teen" é essa junção de sexo com... e ela abrange, praticamente todo o tipo de compartilhamento de conteúdo, sexual através de celulares, sejam mensagens, apps, ou redes sociais. Então o tema da pesquisa foi exatamente entender como as pessoas estão praticando o compartilhamento de conteúdo, identificar se elas conhecem esse termo "sexy teen" dentre os que praticam entender um pouco mais quais são as motivações, se já realmente praticaram e se tiveram algum tipo de constrangimento ou não. Então foram diversos temas que nós abordamos aí na pesquisa. >> [FABRÍCIO ROCHA] E, Adriana, quais foram os resultados aí, as revelações dessa pesquisa? >> [ADRIANA ROCHA] Então, eu separei aqui, anotei alguns resultados interessantes pra compartilhar com vocês, e o relatório completo da pesquisatá disponível na internet, depois a gente pode dar um e-mail de contato pra quem quiser também nos pedir relatório completo. Então tem alguns dados aqui interessantes, primeiro estávamos já falando dessa facilidade que as pessoas têm de registrar o mormento, de compartilharem fotos com os celulares. Oitenta por cento dos entrevistados têm celulares com câmera, e tanto homens como mulheres utilizam muito esses dispositivos para estarem acessando redes sociais, praticamente quase 97% utilizam diariamente a internet, e as mulheres são mais sociáveis, são as que passam mais tempo conversando com amigos, atualizando as redes sociais e 59% compartilham fotos. Agora, 39% de todos os entrevistados já enviaram alguma mensagem com conteúdo sexual, imagine quase 40% dos internautas já fizeram envio de conteúdo sexual através da internet. Quando a gente pergunta se eles já receberam, essa percentagem aumenta para 68% entre os homens e 58% entre mulheres, então a gente tá falando realmente de uma porcentagem realmente grande, de pessoas que estão de alguma forma interagindo, ou seja, enviando ou recebendo algum tipo de conteúdo sexual através da internet. >> [FABRÍCIO ROCHA] Esse número que você falou de 68% homens, 58% mulheres, são o que receberam esse tipo de material de outra pessoa é isso? >> [ADRIANA ROCHA] Exatamente, receberam já esse tipo de material. >> [FABRÍCIO ROCHA] E quantos admitiram que mandam esse tipo de material? >> [ADRIANA ROCHA] Olha, 44% dos homens admitiram que mandam, e 33% das mulheres. >> [FABRÍCIO ROCHA] Trinta e três por cento das mulheres. >> [ADRIANA ROCHA] É. >> [FABRÍCIO ROCHA] Agora, tem vários homens recebendo e menos mulher mandando, assim, a conta não tá fechando muito bem, né? >> [ADRIANA ROCHA] Não, quando o assunto é "sexy teen" os homens são mais ativos, quer dizer, tanto enviando, 44%; como recebendo, 68%. E as mulheres, 33% já enviaram e 58% já receberam, ou seja, os homens praticam mais, tanto enviando como recebendo, mas é uma porcentagem aí realmente grande que a gente considera um universo total. >> [FABRÍCIO ROCHA] Adriana. >> [ADRIANA ROCHA] Desculpa, sim. >> [FABRÍCIO ROCHA] Adriana, em cima desses números, dessas revelações das pesquisas, a "eCGlobal Solutions" está... tem alguma proposta, fez alguma análise já disso tudo, tem alguma sugestão para fazer para as pessoas, por exemplo? >> [ADRIANA ROCHA] Não, olha, essa pesquisa é parte de um programa que nós chamamos de pesquisas sociais, inclusive, ela foi desenvolvida em parceria com duas ONGs, uma ONG espanhola, chamada "Pantallas Amigas" que promove justamente o uso consciente, saudável e seguro das tecnologias digitais por crianças e adolescentes, e também um instituto, uma ONG brasileira que é um instituto do pensamento que desenvolve uma série de iniciativas educativas para crianças e adolescentes. Então, é parte desse programa de pesquisas sociais e o nosso objetivo ao desenvolver pesquisas de opinião, e ao desenvolver pesquisas sociais, é o de compartilhar esses resultados com a sociedade, é o de trazer esses temas pra discussão, e os resultados que a gente obtém ara que a gente possa, enfim, trabalhar em cima desses resultados e criar uma consciência coletiva, que tipo de ações podem ser feitas. Então, da nossa parte nós divulgamos amplamente os resultados, tivemos muitos contatos, enfim, de outras ONGs, inclusive, contatos também internacionais e a gente vem fazendo esse papel de ser um instituto de pesquisa e de ajudar a fomentar esse tema de discussão, e de também trazer os resultados pra sociedade poder discutir. >> [FABRÍCIO ROCHA] Adriana Rocha, co-fundadora da "eCGlobal Solutions", a empresa que fez essa pesquisa sobre a troca de conteúdo erótico, íntimo ali na internet pelos dispositivos móveis. Adriano, muito obrigado por ter estado com a gente aqui no Participação Popular, viu? >> [ADRIANA ROCHA] Obrigada vocês. >> [FABRÍCIO ROCHA] Grande abraço. Chegou aqui no nosso estúdio o promotor de Defesa do Consumidor Paulo Roberto Binicheski, aqui do Distrito Federal. Paulo, bem-vindo ao Participação Popular. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Boa noite, obrigado. >> [FABRÍCIO ROCHA] Pelo que eu recebi de informação, já chegou a você, já tá nas suas mãos o processo relativo ao "Lulu", não é? Esse aplicativo novo de celular de avaliação dos homens pelas mulheres. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Sim, o Ministério Público através da sua promotoria de Defesa dos Consumidores está investigando o compartilhamento dos dados que o usuário tem com o "Facebook" e o "Lulu", o que é que existe na verdade. Se a gente pensar, o nosso mundo aqui é o mundo jurídico, né, o que existe é que o usuário quando concorda em participar do "Facebook" ele abre mão aparentemente dos seus dados pessoais, os seus dados digitais, só que essa anuência do usuário não significa que o "Facebook" possa fazer qualquer coisa com os seus dados, o consumidor brasileiro, o usuário, ele tem proteção constitucional, então ele não pode abrir desde logo o seu sagrado direito a privacidade, a sua intimidade. E a partir do momento que o "Facebook"compartilha os seus dados pessoais com o "Lulu" ele está violando um direito do consumidor, então nós estamos investigando sob esse ótica. >> [FABRÍCIO ROCHA] Agora, ela tem... a pessoa quando entra no "Facebook" ou outras redes sociais, ela tem um termo de uso ali, né, que ela aceita ou não. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] É, o que a gente estava dizendo, quando o consumidor adere a esse serviço, ou seja, ele só pode participar do "Facebook" se ele concordar com as cláusulas que são pré-dispostas. Acontece que essas cláusulas pré-dispostas de uma forma genérica, dizendo que o consumidor abre mão dos seus dados, é uma cláusula abusiva, é considerada não escrita sobre o nosso sistema jurídico. Então, o consumidor ou ele adere ou ele não participa, e hoje se a gente pensar hoje em termos de sociabilidade, de relações sociais em que a gente vê aí que as relações elas estão cada vez mais indo para o mundo virtual do que para o mundo real, ou ele aceita essa cláusula que está colocada já previamente pelo "Facebook", ou ele não participa e aí ele será um excluído social; logo ele aceita. Eu pergunto pra você: Você já leu realmente quais são os termos de privacidade que existem no "Facebook"? >> [FABRÍCIO ROCHA] Algumas vezes eu leio, em alguns desses sites eu leio, mas rápido. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] E alguma das coisas... eu nem sei se você tem "Facebook", mas enfim. >> [FABRÍCIO ROCHA] Tenho. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Eu posso dizer que até ontem eu tinha, eu vou excluir a minha conta. >> [FABRÍCIO ROCHA] Medida de segurança. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Eu nunca li, e eu tenho alunos e eu pergunto pros alunos: Alguns de vocês já leram? E assim, 98, 99% afirmam: "Professor eu nunca li o que ali está escrito". E mesmo que você lesse, ou você aceita, ou você não participa, então essas cláusulas elas são... se a gente pensar em ordenamento jurídico brasileiro elas são consideradas como cláusulas abusivas porque elas impõe condições das quais você não pode concordar, e mesmo você concordasse não seriam válidas perante o nosso ordenamento jurídico. >> [FABRÍCIO ROCHA] Esse é o chamado contrato da adesão. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] É uma cláusulas de adesão, ou contrato de adesão, isso significa uma abusividade, então o consumidor não tem por onde escapar, e se ele aceitar não significa que ele concorde com tudo o que vão ser feito com seus dados... >> [FABRÍCIO ROCHA] Interessante essa abordam de Direito do Consumidor em cima do "Lulu" que o Paulo Roberto Binicheski tá trazendo pra gente. E o Sandro Faria tá chamando a gente lá do Centro de Brasília, parece que é com alguma informação relativo ao "Lulu", né, Sandro? >> [SANDRO FARIA] Já que virou meio que o assunto da moda, sei lá, qualificar isso, né, Fabrício, eu te confesso que eu não sou dos maiores internautas, eu não conhecia direito esse aplicativo não, graças a Deus eu não estou lá. Agora, o Vagner é auxiliar administrativo, e qual sua opinião sobre essa coisa de um aplicativo, Vagner,em que as mulheres dão notas pro homens, pro desempenho sexual dos homens e vice-versa, o que você acha disso tudo? >> [VAGNER] Eu nãosou esse internauta todo também, não navego muito na internet, mas eu acredito, e isso também é mais jovem que tá sujeito a esse vulnerável, essas notas, né? Mas no meu caso, eu já deixei claro pra amigos e tal, alguma coisa, e não me ofenderia não se recebesse uma nota dois, três, óbvio que ficaria muito mais feliz com 10, você merece mil; ótimo. Mas eu não ficaria tão assim não e tal, eu acho que não ficaria tão chateado não. >> [SANDRO FARIA] Pra você não se trata nada mais do que de uma brincadeira? >> [VAGNER] Sim, eu acho que quem dá a nota tem que falar: "Meu nome é fulano de tal e eu dei nota pra você, nota quatro". Eu vou tentar, quem sabe, melhorar essa nota aí, como eu sempre fiz na escola e tal. Pô, vou ver se eu pulo pra um cinco, seis aí. Mas, no meu tempo, quando eu era jovem, na Aeronáutica e tal, já existia essa brincadeira, cortava aquela revista, com aquela mulher bem bonitona e botava a minha foto lá, daí eu falei: Ué, eu virei essa mulher? Já existia essa gozação e nunca parecia quem era que fez, né e nem ficava chateado, eu falava: Isso é brincadeira de quem não tem o que fazer e tal, e a brincadeira encerrava rapidinho. Mas eu acho que é o seguinte, quem brinca tem que também ter os limites da brincadeira, não pode chegar e sei lá, ofender uma coisa muito ruim, uma coisa caluniosa,mentirosa, tanto o que Ministério Público tá correto nisso aí, na área criminal, se for. Mas se falar assim: Olha, saí com o Vagner e tal e a nota dele é três e tal, eu falo: Pô. >> [SANDRO FARIA] Agora, Vagner, me conta aqui o seguinte, ok se se derem a nota pra você baixa. Agora, se houver um conteúdo íntimo seu, no caso sei lá, você fazendo sexo com alguém e esse conteúdo vazar pela internet, a sua opinião vai ser a mesma ou não? >> [VAGNER] É, vai ficar meio engraçado, né, mas é esquisito, mas eu espero que jamais aconteça isso comigo, mas sei lá, uma coisa feia, né? >> [SANDRO FARIA] A brincadeira é outra, né? >> [VAGNER] A brincadeira é outra. Aí eu acho que aí eu fico com medo até de me dar zero também, calma tô muito ruim. >> [SANDRO FARIA] Está certo, Vagner, obrigado pela sua participação. Fabrício, volto aí com você. >> [FABRÍCIO ROCHA] Valeu, Sandro. Legal aí a participação do Vagner, né, bem-humorado ele. Eu vou fazer a pergunta aqui pra Tatiana Leonço que é psicóloga. Tatiana, esse tipo de reação que a gente vê em relação ao "Lulu", uma grande polêmica, e muita gente indignada, realmente, entrando na Justiça, pedindo pra tirar o cadastro, outros resolveram criar um aplicativo de vingança ali, seria o inverso... seria a versão masculina do "Lulu" e mais sexual ainda, de apelo mais sexual. O que explica essa polêmica toda em torno disso? Não é a primeira vez que tem um site desse... algum mecanismo de avaliação assim. >> [TATIANA LEONÇO] Olha, acho que vale a pena a gente se perguntar pra que é que serviria, né? Esses aplicativosde fato eles serviriam pra quê? Eu acho que absolutamente eles não responderiam, eles não ajudariam, não resolve em nada o que é a aproximação erótica e sexual entre duas pessoas, mesmo porque alguém que foi ótimo contigo, pode ser péssimo com outra pessoa e vice-versa. Então, esse aplicativo eu acho que ele não ajuda em nada, absolutamente em nada a vida sexual das pessoas, independente dos valores que as pessoas têm sobre essa vida sexual, se quer namorar, se não quer namorar, o que é que quer fazer, né, acho que o aplicativo não serve pra nada nesse aspecto. >> [FABRÍCIO ROCHA] É mais ou menos semelhante ao mecanismo de avaliação, né? >> [TATIANA LEONÇO] Ele só serve pro bulliyng. >> [FABRÍCIO ROCHA] Mas é uma coisa assim, ele surgiu pelo menos com esse propósito de ser um forma de a pessoa se informar sobre outra, quer dizer, baseado no Direito do Consumidor. >> [TATIANA LEONÇO] Não, eu acho que ele surgiu pra polemizar, eu acho o que aplicativo ele, absolutamente, eu acho que é muito difícil alguém acreditar que lendo notas de alguém vai dizer se aquela pessoa é interessante ou não. Se você não sabe reconhecer se você tem interesse ou não por outra pessoa, aí tem um problema sério na sua vida sexual, né, porque você não consegue dizer quem te desperta o desejo. Porque não é uma nota de um aplicativo que vai determinar o desejo, a atração que uma pessoa tem sobre você, né? Então eu acho que o aplicativo ele surgiu mesmo pra polemizar, tem relação com a banalização da violência simbólica, ele só serve pra bulliyng. >> [FABRÍCIO ROCHA] É a mercantilização das pessoas também, né? >> [TATIANA LEONÇO] Talvez tenha alguém que consiga usar pra fazer uma autopromoção, o que seria uma coisa absolutamente ridícula, alguém assim, criar mecanismos de se autopromover sexualmente por meio do aplicativo, eu acho que pode ser propagandas enganosa. >> [FABRÍCIO ROCHA] Haja ego, hein? Haja ego. Vou fazer uma pergunta-- >> [TATIANA LEONÇO] Eu acho que pode ser processado por propaganda enganosa. >> [FABRÍCIO ROCHA] Eu vou fazer uma pergunta bem rápida pro Paulo Roberto Binicheski que é promotor de Defesa do Consumidor,em cima de uma ligação que a gente recebeu aqui do Osiel Jorcelino Leal, de Florianópolis/SC. Ele pergunta: "É possível conciliar censura e liberdade de expressão na privacidade na Internet?". Eu queria perguntar sobre isso, Paulo, até realmente nessa mesma linha assim. Trata-se de uma discussão, tudo isso que a gente tá falando aqui, passa pela discussão da liberdade de expressão, do direito de buscar informação das pessoas, exige essa discussão de fundo ou não precisa ir tão longe na filosofia, trata-se de um problema mais concreto, mais palpável, mais imediato? >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Eu acho que uma das questões que estão sendo colocadas agora com esse aplicativo que surgiu, existe aplicativos semelhantes a gente tem conhecimento disso, mas nunca nenhum deles passou por essa questão da promessa do anonimato. Nós temos o nosso sistema constitucional, a proteção da liberdade de expressão, isso é um direito inalienável do cidadão brasileiro. >> [FABRÍCIO ROCHA] Mas o anonimato é vedado, né? >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Só que esse direito da liberdade de expressão, ele vem casado com o seu contraponto que chama a proibição do anonimato. E qual é a natureza, qual é a racionalidade desse dispositivo? É no seguinte sentido: Eu posso me expressar, só que eu eu tenho que estar ciente de a partir do momento que eu manifestar a minha expressão, eu posso sofrer as consequências disso. Essa é a razão da vedação do anonimato, a partir do momento que o aplicativo promete o anonimato, esse aplicativo, a forma como ele foi concebido ele está em confronto direto com o nosso sistema legal, com a nossa Constituição. E o que serve esse aplicativo da forma como ele está sendo colocado? Ele serve para... que a gente chama isso da coisificação do indivíduo ou do cidadão, o sujeito está sendo coisificado, ele está recebendo notas por avaliações que não tem assim... a psicóloga talvez saberiaexplicar melhor esse termo na linguagem dela, mas o cidadão está recebendo uma qualificação por algo que ele não tem a menor participação, pode ser uma vingança, pode ser uma brincadeira ou pode ser um ato meramente de maldade com o sujeito. Então o Ministério Público tem uma preocupação muito grande com isso, porque o que a gente tá sentido hoje até com a notícia de que um aplicativo semelhante voltado ao homem pra avaliar a mulher, que a gente tá vendo isso aqui, é um ocorrência que a gene chama de desagregação social, e a gente precisa reagir e reagir... >> [FABRÍCIO ROCHA] Já foi proibido pela Justiça, né, o "Tubby"? >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Me parece que o "Tubby", assim, era uma grande brincadeira, que na verdade nem existiria esse aplicativo ainda, mas isso não impede de surgir, assim como surgiu o aplicativo aí em que as mulheres poderiam avaliar homens, e várias coisas assim, que consideraria, assim, indelicadas, em um termo mais suave. >> [FABRÍCIO ROCHA] Contra a dignidade da pessoa. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Dignidade, calúnia, difamação, injúria. >> [FABRÍCIO ROCHA] O "Tubby" eu achei de muito mau gosto, só na propaganda dele eu achei um mau gosto desnecessário. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Mas, assim, a mulher avaliando o homem em algumas questões ali também são de mau gosto pra alguns. Alguns podem até pensar como aqueles cidadãos: Ah, uma brincadeira eu não me oporia". Mas vamos pensar o seguinte, se meu pai ou se um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou um deputado, um senador, fosse avaliado a sua performance sexual, será que isso não afetaria o cidadão? E por que não um cidadão comum? Alguns podem levar na brincadeira e outros não, então isso é muito preocupante, e mais ainda por causa do anonimato. E quem vai impediruma busca judicial sabendo quem foi que avaliou? Porque a promessa do anonimato não significa que a técnica não permita a descoberta de quem foi que colocou essa avaliação ali. >> [FABRÍCIO ROCHA] Está certo, Paulo Roberto Binicheski. Pra quem está ouvindo a gente pela Rádio Câmera, é promotor de Defesa do Consumidor, você que está acompanho o Participação Popular sobre a exposição de intimidades na internet, pode mandar sua pergunta ligando pro 0800 619619, é de graça. Mandando e-mail para participaçãopopular@camera.leg.br, ou uma mensagem pelo "Twitter" com o nosso nome usuário @participação pop. Nós temos aqui uma outra webcam agora com a Rose Leonel que é fundadora da ONG "Marias da Internet". Rose, é uma entidade criada pra dar um apoio psicólogo e jurídico vítimas desse tipo de exposição na internet, né, Rose? Bem-vinda ao Participação Popular. >> [ROSE LEONEL] Obrigada, Fabrício, eu agradeço o convite pela participação, muito obrigada. A ONG ela justamente surgiu pra dar um apoio pra essas mulheres vítimas desses crimes. A mulher quando ela é vítima de um crime na internet ela fica sem chão, e a primeira coisa que a gente pensa é: Puxa, fiquei sem um apoio. Porque a mulher ela fica sem amigos, ela fica sem credibilidade, sem apoio, sem um norte. Então a ONG ela vem justamente pra isso, pra acolher, pra dar um apoio, e dar um norte na instância jurídica, psicológica, pra dar um suporto para vítima. >> [FABRÍCIO ROCHA] Ô, Rose, uma coisa que surgiu já aqui no programa, né, foi até a Larissa que mencionou, ela foi uma entrevistada pelo Sandro no Centro de Brasília, aquela coisa assim, "eu acho errado a pessoa se matar por isso, eu perseguiria quem fez isso pelo resto da minha vida", ela disse assim. E muita gente pergunta: "Pô, mas precisava se matar por causa de um vídeo que saiu?". E aí eu queria perguntar isso pra você, porque é que isso acontece na sua visão? É um desespero grande demais, a vergonha é grande demais, o assunto é tabu demais na sociedade ainda, qual a sua avaliação? >> [ROSE LEONEL] O crime na internet ele deixa uma marca, um estigma sobre a pessoa, é engraçado que a pessoa quando ela é vítima de um crime desse, dessa proporção, a vítima ela é punida pela sociedade, existe um estigma social muito forte sobre ela. O criminoso ele fica resguardado e fica omitido, covardementeatrás de um computador. Agora, a vítima ela fica exposta e ela sofre um processo de exclusão social, e por esse processo de exclusão social, ela é colocada à margem da sociedade. Daí a vítima é colocada à margem da sociedade e ela sofre um processo de marginalização, então é um processo muito duro pra vítima e a vítima não consegue muitas vezes superar. Poucaspessoas estão preparadas pra superar um crime na internet, como a ferida é muito... é uma ferida aberta que não fecha, é um crime irreparável a ideia de tirar a vida, de sair desse mundo, de você sair dessa situação, apagar esse pesadelo é ideia que passa na cabeça da gente, sim, não tem como fugir dessa ideia, tem que ser muito forte, ter muito apoio pra você resistir. >> [FABRÍCIO ROCHA] Rose, a gente já tá com probleminha de tempo aqui, até estamos com um problema técnico aqui, a sua imagem deu uma congelada aqui na internet, mas a gente tá te ouvindo bem. Você pode deixar aí o contato pra pessoa que quiser procurar a ONG, quiser buscar uma ajuda, ou denunciar algum caso, enfim, manifestar sobre isso? Como é que poderia entrar em contato com a "Marias" na internet? >> [ROSE LEONEL] Tem o nosso site que é fácil, é "marias" no plural, "mariasdainternet.org", é só acessar e a gente tá lá trabalhando. O nosso site ainda tá em construção, a gente também tá recebendo, Fabrício, apoio de profissionais que queiram trabalhar com a gente; psicólogos, advogados, e peritosdigitais também. Quem quiser pode vir, a gente tá fazendo um trabalho ainda digital, mas já estamos recebendo bastante solicitações e toda a ajuda é bem vinda, é um trabalho social, é um trabalho de todos, todos que buscam justiça na sociedade, né? >> [FABRÍCIO ROCHA] Legal, Rosa, muito boa iniciativa aí, o endereço já estava até aqui na tela do Participação Popular. Muito obrigado a você aí, todo mundo que tiver ligado no "Marias da Internet" também, muito obrigado pelo convite por ter aceitado participar aqui do nosso programa hoje, tá, Rose? Um grande abraço. >> [ROSE LEONEL] Obrigada, obrigada pela oportunidade. >> [FABRÍCIO ROCHA] Deixa eu confirmar aqui, o Sandro Faria estava chamando a gente de novo lá do Centro de Brasília, né? Cadê ele? >> [SANDRO FARIA] Estava chamando, sim, Fabrício, porque a gente estava acompanhando o programa, aí a Cris que é a nossa produtora, ela viu essas duas meninas bonitas aqui que elas não largavam os celulares. Eu não sei se estavam vendo fotos, se estavam vendo... aliás, texto, vídeo, eu não sei o que era. Eu quero saber de vocês o seguinte: O que vocês acham desse... Primeiro a Jaciara que é auxiliar administrativa. Jacira, o que você acha dessa história de vazar conteúdo íntimo pela Internet, hein? >> [JACIARA] Eu acho muito falta de ética, porque é uma situação, assim, que expõe a pessoa, né, sem autorização da pessoa acaba ficando uma situação muitoconstrangedor, e uma situação assim, totalmente sem noção mesmo. >>[SANDRO FARIA] Franciele, você, se você descobrisse que um namorado seu, digamos, você terminou o namoro, aí o seu namorado acaba vazandoo conteúdo de vocês pela Internet, o que você faria? >> [FRANCIELE] Nossa, eu não sei o que fazer, porque assim, é uma pessoa que você confia, tá ali numa relação boa e descobre que seu namorado tá te traindo, né, é um impacto muito grande. Então, realmente, eu não sei o que eu faria, né, além de terminar o namoro claro. >> [SANDRO FARIA] Você acha que deveria haver uma lei mais rígida pra controlar isso? >> [FRANCIELE] Com certeza, teria que ter uma lei mais rígida sim. Por isso que tá do jeito que tá, a toda hora saindo vídeos íntimos na internet porque não tem punição. >> [SANDRO FARIA] Tá certo, obrigado meninas, eu não vou atrapalhar vocês não, vou deixar vocês aí no celular. Fabrício volta para aí com você porque o programa já está quase chegado ao fim, né? >> [FABRÍCIO ROCHA] É verdade, Sandro. Obrigado pela agilidade, por ter trazido as meninas aí com tanta agilidade. Vamos aos comentários aqui que estão chegando pra gente pelo "Twitter". O Carlos Júnior que diz que tá no Rio Grande do Norte, ele diz pelo "Twitter" aqui... ele falou um bocado, mas ele diz: "Eu considero que é importante o papel dos telecentros na educação dos jovens e da população em geral para as questões de difusão de conteúdo", ele tá falando ali propriamente da internet. O Filo, ele... aqui não diz onde que ele... de onde ele é, mas ele disse aqui: "Falando a respeito do machismo no discurso condenatório a menina quem devia ter sido esperta". Aquela coisa, até que falou isso aqui pra Tatiana, e realmente a gente até mencionou isso. Exato. É aquela coisa, "Quem mandou sair com essa saia?". >> [TATIANA LEONÇO] Ah, mas você, o seu vestido tá muito curto. Eu acho que ele qualificou já o que é isso, ele chamou de machismo e eu concordo com ele. >> [FABRÍCIO ROCHA] É um preconceito danado, né? Aqui o Bruno Savassa disse: "Os aplicativo "Lulu" e "Tubby" só vem ampliar o que já acontece há séculos, as mulheres e homens trocando avaliações dos parceiros sexuais, o que antes era um papo entre amigos íntimos, agora se torna público. Bom, tem informação que agente tem na linha aqui, no telefone do Participação Popular, o deputado Sandes Júnior do PP de Goiás. Deputado está ouvindo a gente? >> [SANDES JÚNIOR] Estou ouvindo. Boa noite Fabrício, boa noite ouvintes do Participação Popular, é um prazer estar falando com vocês. >> [FABRÍCIO ROCHA] Deputado o senhor fez um projeto agora pra inclui no Código Penal punição especificamente pra exposição de material na internet, né, foi inspirado nesses casos recentes que a gente tem visto, deputado? >> [SANDES JÚNIOR] Exatamente, principalmente em um caso muito... que teve um repercussão nacional muito grande aqui em Goiânia, daquela moça, Fran, que trabalhava na loja de um shopping e o ex-namorado que era casado, ela sabia, mas tinha um caso com ele, segundo ela colocou na internet aquelas imagens todas de um relacionamento íntimo entre os dois, e consequentemente isso teve uma repercussão terrível pra ela, porque ela perdeu o emprego, teve que mudar a cor do cabelo, não consegue mais ir a escola, as pessoas descriminam de toda a natureza, os vizinhos, enfim, todos. E eu tive a ideia de sugerir o nosso departamento tão competente e jurídico da Câmara, pra que fizesse uma lei pra que a gente apresentasse o mais rápido possível, eu apresentei, o Romário também apresentou, me parece mais dois outrês deputados colegas, quatro ou cinco, isso não tem problema, quanto mais deputados apresentar, na minha opinião eu acho até importante, ninguém quer ser o pai da criança desse projeto, a gente quer que seja feito alguma coisa pra punir as pessoas que agem dessa forma. Então, um caso particular do nosso projeto, é uma pena de três a cinco anos de prisão e mais multa, porque devido a internet o nosso Código Penal ser de 72 anos atrás, praticamente, não existia internet em 1940, imagino você, então são... esse tipo de crime não tem prisão legal de punição, quer dizer, só pode punir alguém quando existe uma te lei pra tal, então é por isso que eu e outros colegasapresentamos projeto dessa natureza, que é o projeto do crime na internet... >> [FABRÍCIO ROCHA] Eu acho que a legislação atual deputado, de danos morais, de extorsão, que às vezes acontece também, ela não seria suficiente para cobrir esses casos? >> [SANDES JÚNIOR] Porque veja bem, o Direito, eu sou advogado, o Direito ele é interpretativo, não é igual "dois mais dois é igual a quatro". Então você fazendo uma lei específica pra isso na minha opinião ela terá muito mais concreticidade da sua aplicação para esses casos de crime na Internet. >> [FABRÍCIO ROCHA] Deputado, tem previsão de votação? Esse é um caso recente, muitas vezes casos causam uma agilidade na tramitação de proposta aqui na Câmara que em outras ocasiões não andariam tão rápido, e agora que esse assunto está quente realmente, é um assunto do momento, qual a perspectiva que o senhor tem de votação de análise desse projeto? >> [SANDES JÚNIOR] Eu acredito que ano que vem, mesmo sendo um ano eleitoral eu tenho uma expectativa muito grande que seja aprovado no ano que vem. E recentemente, só parailustrar o que tá acontecendo, que é muito grave, acabou de ter mais um caso aqui em Goiânia que teve repercussão local, teve repercussão internacional, de uma moça que foi fazer a "dança do quadrinho" pelada para o namorado, o namorado foi e filmou no celular dele. E aí já foi um outro caso, ele terminou com ela, terminaram, ele arrumou uma nova namorada e foi essa nova namorada que colocou na rede social. Veja que perigo. No nosso projeto ela também é punida, qualquer pessoa que coloque, de repente no caso ele guardou no celular essas imagens, mas foi a namorada que colocou na rede social, e essa menina é conhecida aqui hoje na cidade como a "menina do quadradinho". É terrível isso pra uma pessoa. >> [FABRÍCIO ROCHA] Que reputação, né? Deputado Sandes Júnior, do PP de Goiás, muito obrigado por ter estado com a gente aqui no Participação Popular, deputado, um grande abraço para o senhor. >> [SANDES JÚNIOR] Outro pra vocês e parabéns pelo programa, é uma tema super atual, parabéns pelas opiniões concretas, claras da psicóloga convidada do nosso representante do Ministério Público, enfim, de todas as pessoa que participaram. O programa realmente tá muito bom e elucida pra todas as pessoas o que é esse crime na internet. >> [FABRÍCIO ROCHA] Obrigado, deputado, pelos elogios aqui, agradeço em nome de toda a equipe. Um grande abraço pro senhor e pra todo mundo de Goiânia que está nos acompanhando. Vamos para o final do programa aqui, eu queria só repassar as perguntas que chegaram pra gente, bem rapidamente para os nossos convidados. A Maria das Graças dos Santos, de Bezerros, em Pernambuco, faz um pergunta aqui que acho que seria boa para Paulo Roberto Binicheski, que é promotor de Defesa do Consumidor responder. "Minha sobrinha sem querer colocou a foto da mãe dela com um amigo na internet sem permissão, isso é crime? >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Não sei, >> [FABRÍCIO ROCHA] É difícil avaliar assim. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] É difícil avaliar o que a foto representa em si. Ela expôs a mãe dela numa situaçãovexatória, enfim, colocou a mãe dela numa situação perigosa, né? >> [FABRÍCIO ROCHA] O que é que tinha nessa foto? >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] O que é que tinha nessa foto? Essa menina é menor de idade? Ela não poderia ter utilizado a internete? Enfim, a questão ficou muito aberta, eu não saberia dizer isso em termos, né? Porque o que a gene tem que pensar é o seguinte, o cidadão ele tem que ter... deve ser vigilante com o aquilo que ele expõe na Internet. >> [FABRÍCIO ROCHA] Tem que tomar cuidado, né? O nosso amigo Daniel Ulysses de Mello Ribeiro, de Anápolis/GO, faz um pergunta aqui que eu vou encaminhar pra Tatiana Leonço, psicóloga. Ele pergunta assim, Tatiana: "Gostaria de saber se pessoas que estão envolvidas em assistir no meio virtual sobre vários acontecimentos sobre a vida dos outrosno lado sexual ou não, se elas inconscientemente podem ser "voyeuristas". Pode explicar o que é o "voyeurismo", e isso aí se classificaria como "voyeurismo"? >> [TATIANA LEONÇO] Olha, eu acho que muitas pessoas têm excitação sexual, vendo a cena sexual, né? Eu acho que o conteúdo sexual não é necessariamente um problema na internet, a não ser quando ele viola direitos, né, como é o caso da pedofilia que viola o Direito da Infância e Adolescência, como é o caso da situações vexatórias como essas, né? Então, eu diria que a princípio, quem vê conteúdo de sexualidade na internet não necessariamente apresenta nenhum tipo de problema. Agora-- >> [FABRÍCIO ROCHA] Não é um. >> [TATIANA LEONÇO] Enfim, não sei se tem tanto problema assim, alguém sentir prazer em ver cenas de sexo, né? Eu diria que não é tão problemático isso. >> [FABRÍCIO ROCHA] Não chega tão longe, né? >> [TATIANA LEONÇO] Não. >> [FABRÍCIO ROCHA] Consumismo à brasileira. Aqui no Brasil tem Papai Noel, tem "black friday" também, tem promoção de verdade ou não tem? Afinal de contas o consumidor brasileiro ele compra mesmo achando que está sendo enganado? As ilusõesdo consumidor vão ser tema do Participação Popular da próxima sexta-feira ao vivo também, às seis da tarde aqui na TV Câmara na Rádio Câmara eno portal da Câmara na internet. Vamos encerrar o programa de hoje com agradecimento aqui para o Paulo Roberto Binicheski, promotor de Defesa do Consumidor, muito obrigado, Paulo, por ter vindo aqui, espero ter gostado do programa. >> [PAULO ROBERTO BINICHESKI] Obrigado. Peço desculpas pelo meu atraso involuntário. >> [FABRÍCIO ROCHA] Não, tudo bem, acontece às vezes, programa ao vivo tem isso. Tatiana Leonço, psicóloga do Conselho Regional de Psicologia aqui do Distrito Federal, fundadora da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, muito obrigado por ter vindo ao programa. >> [TATIANA LEONÇO] Isso, obrigada também. Eu queria aproveitar e dizer para a presidente Dilma, pro ministro Padilha, e por que não para Gleise Hoffmann, né, que é tão parceira da bancada moralista, que uma das maiores irresponsabilidades foi a retirada de material de apoio a discussão sobre sexualidade nas escolas. >> [FABRÍCIO ROCHA] Talvez até evitasse a gene ter que discutir algumas coisas aqui no programa, né? Tatiana, muito obrigado, muito obrigado a você que acompanhou mais essa edição do Participação Popular. Eu sou Fabrício Rocha, a gente se fala, a gente se vê. Tchau. >> [Vinheta].