Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Parlamentares criticam política federal de demarcação de terras
Quatro deputados lançaram candidatura à Presidência da Câmara
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Foram lançadas no mês de dezembro três candidaturas à Presidência da Câmara. Na manhã de hoje, o quarto candidato também foi anunciado.
Eventuais novos candidatos ainda podem apresentar seu nome, independentemente do partido ao qual pertençam, até as 17 horas do dia primeiro de fevereiro, domingo.
O Jornal Câmara dos Deputados traz um perfil sobre os quatro candidatos.
VINHETA/EFEITO....
Maior bancada na próxima legislatura, com 69 deputados, o PT lançou Arlindo Chinaglia para a Presidência da Casa.
Repórter: Arlindo Chinaglia tenta chegar à presidência da Câmara dos Deputados pela segunda vez. O deputado do PT paulista presidiu a Casa entre 2007 e 2009 e ocupa a primeira vice-presidência desde maio do ano passado. Arlindo Chinaglia nasceu em Serra Azul, no interior de São Paulo, em 1949. Tem 65 anos de idade e é formado em medicina pela Universidade de Brasília, com especialização em saúde pública pela USP. Já presidiu o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo e a regional da Central Única dos Trabalhadores, nos anos 1980, mesma década em que se filiou ao Partido dos Trabalhadores. Depois de cumprir um mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo, Chinaglia chegou à Câmara dos Deputados em 1995. Entra, agora, no seu sexto mandato como deputado federal. Além da presidência e da vice-presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia atuou na Casa como líder do governo e do PT. Também esteve no comando de várias comissões temáticas importantes, como a de Fiscalização Financeira e Controle (presidente) e de Defesa do Consumidor (3°vice). Em 2012, Chinaglia foi o relator da proposta de Orçamento da União. Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.
VINHETA/EFEITO....
Segundo maior partido da Casa, o PMDB apresentou a candidatura do atual líder da legenda na Câmara, Eduardo Cunha.
Repórter: O deputado carioca Eduardo Cunha, de 56 anos, é reconhecido entre correligionários e adversários por sua capacidade de articulação política, pelo conhecimento técnico e pelo domínio do regimento. Essas características pessoais o levaram a assumir, em 2013, a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, sendo reconduzido ao cargo no ano passado. O perfil de líder também fez dele um dos principais articuladores do chamado Blocão, grupo informal de parlamentares, integrado por oito legendas, criado para pressionar o governo federal em votações na Câmara. Radialista, economista e evangélico, Cunha começou na política como deputado estadual no Rio de Janeiro em 2001, pelo PPB, após ter ocupado os cargos de presidente da Telerj e da Companhia de Habitação do Estado (Cehab). Em 2002, pelo mesmo partido, foi eleito deputado federal pela primeira vez. Já no PMDB, elegeu-se para outros três mandatos na Câmara dos Deputados, 2006 e 2010 e 2014. Nas últimas eleições, foi o terceiro deputado mais votado do Rio de Janeiro e o mais votado do PMDB em todo o país. Na Câmara, presidiu as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e de Finanças e Tributação. Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.
VINHETA/EFEITO....
Apoiado por bancadas da oposição, Júlio Delgado, do PSB, está no quarto mandato de deputado federal.
Repórter: Formado em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Júlio Delgado conquistou pela primeira vez a vaga de deputado federal aos 36 anos nas eleições de 2002, na época filiado ao Partido Popular Socialista (PPS). O mineiro de Juiz de Fora inicia neste ano seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, o terceiro pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual é líder. Delgado atuou no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de 2003 a 2006 e presidiu o colegiado durante as investigações contra José Dirceu. Favorável à cassação dos direitos políticos do ex-presidente do PT, o voto de Delgado influenciou o desfecho do "Mensalão". Em seu último mandato na Câmara dos Deputados, Delgado participou das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); de Defesa do Consumidor; de Turismo e de Educação. Atuou inclusive na comissão especial que analisou a proposta de emenda à Constituição (PEC-313/13) sobre a perda automática de mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa e no grupo de trabalho destinado a estudar a Reforma Política. Júlio Delgado relatou o processo contra André Vargas, em 2014, no Conselho de Ética, e considerou a conduta do ex-deputado petista incompatível com o decoro parlamentar. Da Rádio Câmara, de Brasília, Emanuelle Brasil.
VINHETA/EFEITO....
O Psol lançou nesta sexta-feira Chico Alencar, do Rio de Janeiro, como candidato à presidência da Câmara. Segundo nota divulgada pelo partido, a candidatura busca reaproximar o Poder Legislativo dos interesses da população.
Chico Alencar afirma que o Psol está empenhado na construção de uma democracia que combine a representação partidária com a participação popular direta.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), acredita que a candidatura é o resgate de ética na política, certeza de administração honesta e defesa de uma pauta legislativa a favor dos trabalhadores e do povo.
O professor e escritor carioca Chico Alencar, 65 anos, tomará posse de seu quarto mandato na Câmara. Após um curto período no MDB, filiou-se ao PT em 1987, partido no qual permaneceu por 18 anos e foi eleito três vezes vereador no Rio de Janeiro.
Em 2005, após o PT enfrentar escândalos de corrupção, Alencar participou da criação do Psol.
Na Câmara, foi titular de comissões como a de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Desporto. Atuou, ainda, no Conselho de Ética e no grupo de trabalho que analisou a proposta da Lei da Ficha Limpa.
VINHETA/ELEIÇÕES...
O Congresso Nacional deve retomar este ano os debates sobre a reforma política. A afirmação é de Maria do Rosário, do PT gaúcho, que defendeu alterações construídas a partir de um diálogo entre o Poder Legislativo e a população.
Maria do Rosário: A atuação dos mandatos parlamentares e também em tudo do Poder executivo e dos demais poderes. A reforma política é uma exigência para o Brasil por quê a sociedade clama por mais participação. É por isso que quando o Congresso está debatendo a reforma política deve ter os olhos na sociedade e abrir totalmente suas portas, no próximo período para que seja no Plenário, seja no plenário das comissões, a população seja ouvida.
Maria do Rosário acrescentou que a população brasileira é a maior interessada na mudança do sistema político nacional e que, por isso, a reforma deve respeitar os anseios da sociedade e representar a vontade do povo, concluiu a deputada.
VINHETA/EFEITO....
Ao se despedir da Câmara dos Deputados, Nárcio Rodrigues, do PSDB mineiro, lembrou que foram cinco mandatos e 20 anos de atividades. No período, segundo ele, o Brasil chegou à sétima posição entre as economias do mundo tendo, no entanto, um dos piores índices de violência e desenvolvimento humano.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Para Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, o combate à corrupção é uma luta de todo o povo brasileiro. Entretanto, a parlamentar chamou atenção para os excessos cometidos contra a Petrobras, que representa um patrimônio do país.
As críticas à empresa, na opinião de Jandira Feghali, denotam uma campanha pela privatização da Petrobras.
Jandira Feghali: O combate à corrupção é uma bandeira de todos nós, não é uma bandeira da oposição. É uma bandeira de todo mundo. Corrupção não se discute. Se apura e se pune. É isso que nós temos que fazer. A minha preocupação hoje é com a empresa Petrobras que é a maior empresa brasileira, que é uma grande empresa no exterior também, símbolo do Brasil, que não pode ser achincalhada. Eu acho que nós temos que apurar e punir quem roubou, mas temos que preservar a empresa. Eu tenho a impressão que muitas vezes achincalham demais a imagem dela, inclusive na mídia, com a perspectiva de privatizá-la. Enfraquecer para dar o pré-sal, para acabar com o regime de partilha, para favorecer quem tem interesse no petróleo brasileiro.
VINHETA/ECONOMIA...
Os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação vão analisar a regulamentação da profissão de artesão.
Entre as justificativas para a matéria, está a importância do artesanato para o desenvolvimento econômico e social das comunidades.
A repórter Idhelene Macedo tem outras informações sobre a iniciativa.
Repórter: A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o reconhecimento da profissão de artesão. O projeto (PL 7755/10) do Senado também estabelece que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento do setor. A comissão acatou o parecer do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), favorável ao texto já aprovado no Senado. A proposta considera artesão toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual de forma individual, associada ou cooperativada. Segundo o relator Daniel Almeida, a regulamentação da profissão beneficia não só os profissionais, mas também incrementa a economia local.
Daniel Almeida: Isso tem um impacto muito expressivo na vida econômica de muitas comunidades. Cadastrar isso, fazer o reconhecimento, criar condições favoráveis para a produção e comercialização do artesanato é algo de grande significado para a atividade econômica.
Repórter: Os dados mais recentes do IBGE sobre o artesanato no Brasil são de 2006. De acordo com o levantamento, o bordado é a atividade mais presente nos municípios do país, sendo encontrada em 75% deles. Em seguida aparecem atividades com madeira, artesanato com barro e com material reciclável. O artesanato de material reciclável foi o que apresentou maior crescimento na época da pesquisa. A proposta que regulamenta a profissão de artesão será analisada agora pela Comissão de Finanças e Tributação. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/EFEITO....
Entre as medidas que a Câmara aprovou nos últimos anos, duas beneficiam diretamente os micro e pequenos empresários.
Luiz Carlos Hauly, do PSDB paranaense, citou o trabalho realizado na Casa pela aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, bem como a criação da figura do microempreendedor individual.
Luiz Carlos Hauly destacou que as medidas contribuíram para a transformação de cinco milhões de trabalhadores autônomos em empreendedores individuais legalizados. O parlamentar completou que as micro e pequenas empresas, apesar de contribuírem com 20 por cento do PIB, respondem por 60 por cento do volume total de carteiras assinadas no país.
Luiz Carlos Hauly: “Fizemos um projeto nacional na Lei 123, incluindo Estado, Município e União numa única lei, numa única alíquota. São 18 anos de luta em favor da Micro e Pequena Empresa. E nós salvamos o Plano Real, porque quem garantiu o emprego foi a microempresa. Hoje, 70 por cento dos novos empregos vem da micro e pequena empresa.”
VINHETA/PASSAGEM...
Por ser um tema polêmico, a votação do relatório do projeto que traz para o Congresso Nacional a responsabilidade da demarcação das terras indígenas no Brasil, foi motivo de embate na Câmara. O relatório precisa ser aprovado em comissão especial para que a proposta seja analisada no Plenário da Câmara e do Senado.
Ao relembrar que o projeto já tramita na Casa há oito anos, Celso Maldaner, do PMDB catarinense, cobrou mais celeridade na deliberação do tema.
Para o parlamentar, além de desapropriar, injustamente, produtores rurais e moradores de diversas cidades brasileiras, o atual modelo de demarcação do Poder Executivo prejudica o agronegócio.
Celso Maldaner: Muitas injustiças de ambos os lados, mas principalmente para o pequeno agricultor familiar, que comprou de boa fé a sua propriedade, nós achamos injusto ele perder aquela propriedade que compraram há 80, 100 anos atras e está produzindo alimentos nesse país. Então nós queremos evitar essas injustiças que estão acontecendo. (1'20” a 1'42”) Celso Maldaner: Dando autonomia ao Congresso Nacional para dar a última palavra nessa questão de conflitos de terras indígenas, respeitando, claro, o direito de nossos índios, mas hoje, as ONGs internacionais têm muita força aqui no país e estão praticamente inviabilizando o agronegócio brasileiro, que tem salvado esse país.
A área indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, foi demarcada em 2005. No entanto, Édio Lopes, do PMDB, lamentou a situação dos índios que vivem na região devido, segundo ele, ao abandono pelo poder público.
De acordo com Édio Lopes, o governo federal precisa desenvolver ações que estimulem a atividade indígena na região. Para o deputado, os índios não podem depender apenas dos auxílios promovidos por emendas parlamentares.
Édio Lopes: Eu enquanto deputado federal tenho levado muitas emendas para a região. Emenda para a aquisição de máquinas, para a construção de unidades básicas de saúde, redes elétricas, irrigação e outras ações. Mas, a capacidade do deputado, enquanto autor de emendas é bastante pequena. É necessário que o governo se atende de que aquela região precisa ter uma ação mais forte do governo federal, visando levar àquelas comunidades um conceito de produção e de economia na região.
VINHETA/PASSAGEM...
Chegou à Comissão de Constituição e Justiça proposta que estabelece tributação municipal sobre as construções que excedam os limites legais previstos para o terreno.
Pela matéria, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes poderão cobrar pelas edificações excedentes, de forma proporcional.
A repórter Karla Alessandra tem detalhes sobre o projeto.
Repórter: A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os donos de terrenos que quiserem construir acima do limite previsto pela Lei Municipal deverão pagar o valor correspondente a essa diferença ao município. A proposta acrescenta artigo ao Estatuto das Cidades que já prevê esse pagamento. Pela proposta essa cobrança só será realizada em municípios com mais de 20 mil habitantes. A contrapartida será calculada de acordo com a diferença entre o valor atual do imóvel e o valor acrescido ao imóvel em razão da benfeitoria realizada. O relator da proposta na comissão, deputado Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, explicou que a proposta tem por objetivo evitar a especulação imobiliária e garantir mais recursos para os municípios.
Weverton Rocha: É uma maneira de você evitar que esse ganho seja apenas para particulares, você divide ele com o dono do terreno e com o Poder Público. Coisa que acontece hoje de forma inversa: as grandes valorizações que há, o famosos boom no mercado imobiliário, elas acontecem justamente a favor da iniciativa privada.
Repórter: A proposta que prevê que donos de terrenos que realizarem ampliações na área construída paguem pela valorização resultante dessa melhoria ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
VINHETA/ TRANSPORTES...
A Câmara debateu, em comissão especial, a navegabilidade dos rios nacionais, através da construção de eclusas para o transporte hidroviário.
A proposta aprovada pelos deputados virou lei no início do ano.
Saiba mais sobre o tema com o repórter Marcello Larcher.
Repórter: Para o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, é preciso investir em vias navegáveis, em rios, que podem passar dos 12 mil quilômetros atuais para 65 mil.
Edinho Bez: Nós precisamos desenvolver muito a área de vias navegáveis, estamos aquém daquilo que poderíamos ter, precisamos investir em eclusas, temos uma área muito extensa .
Repórter: Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcello Larcher.
VINHETA/SAÚDE...
Debatedores avaliaram a eficácia da terapia comunitária para a prevenção de doenças.
Em audiência pública realizada no ano passado, na Câmara, especialistas e representantes do governo apontaram a importância do método em ambientes como os estabelecimentos de ensino.
Saiba mais sobre a metodologia na reportagem de Thyago Marcel.
Repórter: O Ministério da Saúde se comprometeu a expandir a Terapia Comunitária como método alternativo de prevenção de doenças durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social da Câmara. Criada no Ceará há 20 anos, a Terapia Comunitária se propõe a cuidar da saúde em espaços públicos de convivência social, por meio da construção de uma rede social de apoio para os integrantes de determinada comunidade. O método é aplicado sempre em grupos e direcionado ao atendimento básico e à investigação do sofrimento do paciente. Uma das preocupações dos profissionais da Terapia Comunitária é o uso excessivo de medicamentos em busca de curas imediatas. Segundo esses estudiosos, a falta de alternativas que busquem prevenir doenças comuns a um mesmo grupo de pessoas acaba congestionando o sistema de saúde pública. O deputado Amauri Teixeira, do PT da Bahia, que solicitou a realização da audiência pública, explicou a importância do debate.
Amauri Teixeira: É uma matéria relevante essa questão da terapia. Ela precisa ser aprofundada e já há várias literaturas que indicam que as terapias contribuem para a recuperação do paciente e melhoram a autoestima. É um instrumento auxiliar, não só na recuperação, mas na rigidez física e mental.
Repórter: Os especialistas discutiram na audiência pública a importância da implementação da Terapia Comunitária tanto em escolas quanto em instituições. Da Rádio Câmara, de Brasília, Thyago Marcel.
VINHETA/EFEITO....
Tramita na Câmara proposta que institui incentivos fiscais para produtos orgânicos. O autor da iniciativa, Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, justificou que apenas um em cada cinco brasileiros ingere porções de hortaliças, frutas, legumes e verduras na quantidade diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados.
Edição: Marcio Achilles Sardi.
Produção da equipe da Voz do Brasil da Rádio Câmara.
Trabalhos técnicos: Heverson Gonçalves.
Uma boa noite para você.
Bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....