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Polêmica cerca contratação de quadros para a Advocacia da União

10/05/2013 - 20h21

  • Polêmica cerca contratação de quadros para a Advocacia da União

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Polêmica cerca contratação de quadros para a Advocacia da União
LOC- Projeto mantém regras de processos penais na Lei Maria da Penha
LOC- Continuam a repercutir denúncias contra emenda à MP dos Portos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Chico Alencar , do PSOL do Rio de Janeiro, comentou as denúncias de negociatas feitas por Anthony Garotinho, do PR, na sessão que analisou a MP dos Portos, na última quarta-feira. A sessão de votação foi suspensa depois que o parlamentar denunciou a existência de interesses empresariais em mudanças na medida.
LOC- Segundo Chico Alencar, a prática do suborno no Brasil muitas vezes se traveste de financiamento de campanha. Por isso, na visão do parlamentar, as denúncias devem ser investigadas para esclarecer o tema.
LOC- Francisco Escórcio, do PMDB do Maranhão, também comentou as acusações feitas na sessão que analisou a MP dos Portos. Anthony Garotinho, do PR do Rio de Janeito, denunciou que uma emenda teria sido apresentada ao texto da medida para atender uma negociação com empresas interessadas nas mudanças.
LOC- Para o deputado maranhese, as afirmações geram desconfiança sobre todos os parlamentares da casa. Por isso, segundo Francisco Escórcio, o caso deve ser remetido à Polícia Federal e ao Conselho de Ética da Câmara.
LOC- De acordo com Édio Lopes, do PMDB de Roraima, as acusações de Anthony Garotinho não vão afetar nenhum parlamentar da Casa. Para o deputado, há vários exemplos passados de denúncias sem provas.
LOC- Além de reprovar o pronunciamento feito na noite de quarta-feira, o deputado argumentou que uma denúncia série deveria ser acompanhada pelos nomes dos acusados. Na visão de Édio Lopes, faltou ética na atitude do parlamentar.
LOC- Pedro Uczai, do PT catarinense, também criticou as acusações feitas em Plenário na última quarta-feira. De acordo com o entendimento do deputado, as denúncias do parlamentar não possuem sustentação nem fundamento.
LOC- Na visão de Pedro Uczai, o adiamento da votação da MP dos Portos representa um atraso no desenvolvimento do país. Segundo palavras do deputado, a aprovação do projeto permitiria a modernização dos portos brasileiros.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Giovani Cherini, do PDT gaúcho, apoia o financiamento público de campanha e a lista fechada na proposta de reforma política apresentada na Câmara. Ele acredita que os pontos são fundamentais para resgatar a credibilidade do Poder Legislativo junto à opinião pública.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Está gerando polêmica na Câmara a proposta que autoriza a Advocacia Geral da União a contratar quadros sem concurso.
LOC- A proposta altera ainda as regras de vinculação profissional dos advogados que trabalham em outros órgãos públicos.
LOC- Saiba mais sobre a questão com a repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara.
Vania Alves: A Comissão de Trabalho da Câmara está analisando as mudanças propostas pelo governo federal (PLP 205/12) à Lei Orgânica da Advocacia Geral da União. Entre as principais e mais polêmicas alterações está a previsão de admissão de advogados não concursados nos quadros da AGU. O texto também prevê o dever do advogado de se submeter à opinião técnica de seus superiores, Além disso, determina a vinculação administrativa dos advogados aos órgãos aos quais estiverem prestando assessoria e a vinculação técnica à AGU. Essa última situação é a dos procuradores federais e procuradores do Banco Central, cujas carreiras passam a integrar a dos advogados da AGU. O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, deputado Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul, é contra a possibilidade do ingresso de não concursados na AGU.
Fábio Trad: Pode levar, inclusive, a um aparelhamento partidário e isso não é bom para a sociedade e não é bom para o Estado brasileiro. Da mesma forma, a questão da autonomia técnica em relação aos superiores. A advocacia pública é advocacia, mas nem por isso nós devemos escravizar a consicência daqueles que, em tese, deveriam ter a consciência necessária para defender o Estado brasileiro.
Fábio Trad: O relator da proposta que altera a Lei Orgânica da Advocacia Geral da União na Comissão de Trabalho é o deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná. A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para deliberação do Plenário. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC - No dia das mães, muitas continuam a conviver com a falta dos filhos, declarou Roberto de Lucena, do PV paulista, vítimas da onda de violência que assola o país. O deputado observou que, dos quase 50 mil assassinatos registrados no Brasil em 2010, pouco mais da metade, 26 mil, foram de jovens.
LOC- O deputado argumentou que a maioria da sociedade quer a redução da maioridade penal. Na visão de Roberto de Lucena, a Câmara dos Deputados deve dar uma resposta às opiniões dos brasileiros.
LOC- Contrário à aprovação da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Luiz Couto, do PT da Paraíba, apresentou estudo de alunos de direito da Universidade de Goiás sobre os motivos para refutar a mudança no regime de penas.
LOC- Luiz Couto concorda com o estudo, que afirma que é um equívoco supor que o menor não é punido. Segundo o deputado, a Constituição prevê seis tipos de medidas socioeducativas aos menores que praticarem delitos.
LOC- A discussão sobre a maioridade penal passa, na avaliação de Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, pela percepção da inoperância do próprio Estado. Nas palavras da parlamentar, o poder público não vem cumprindo a legislação no que diz respeito a crianças e adolescentes.
LOC- No entendimento de Érika Kokay, é necessário que o governo crie mecanismos que assegurem a todas as crianças o acesso à educação. De acordo com palavras da parlamentar, é mais barato construir uma creche do que um presídio.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Pinto Itamaraty, do PSDB, afirmou que somente três estados brasileiros e o DF tem o número mínimo de policiais por habitante sugerido pela ONU. Ele lamentou que o Maranhão seja o pior da lista, por ter apenas um policial para cada 800 habitantes.
LOC- O parlamentar antecipou que vai propor uma audiência na Comissão de Segurança Pública, a fim de cobrar do governo federal os investimentos sugeridos para o setor na última campanha à Presidência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto em debate na Câmara explicita, na Lei Maria da Penha, que os casos de violência doméstica e familiar devem necessariamente ser julgados através de processo criminal.
LOC- Caso a mudança seja aprovada, fica proibida a troca do processo por medidas mais brandas.
LOC- Saiba mais sobre a questão com a repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara.
Geórgia Moraes: Projeto em discussão na Câmara proíbe a aplicação de institutos despenalizadores em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 3888/12). O objetivo é evitar que alterações no Código de Processo Penal abrandem o tratamento dado a quem pratica crime de violência contra a mulher, e deixar expressa na Lei Maria da Penha essa proibição. Os institutos despenalizadores são medidas alternativas à abertura de processo criminal contra os infratores. O projeto de novo Código de Processo Penal, que também tramita na Câmara, propõe a revogação de normas citadas na Lei Maria da Penha - o que poderia mudar a interpretação desses casos. A deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, relatou o projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, onde foi aprovado. Ela explica que a proposta é um aperfeiçoamento do que já prevê a Lei Maria da Penha e que garante o correto tratamento a quem comete crime de violência doméstica contra a mulher.
Jô Moraes: É caso de abertura de processo e de inquérito para que o agressor não fique estimulado, como no passado era, ao dar uma cesta básica, pagava a pena e estava livre da Justiça. Hoje, o que se quer é que todos sejam submetidos a uma investigação policial para que uma lesão leve, um murro, uma ameaça, uma agressão não se transforme em assassinato, posteriormente.
Geórgia Moraes: O deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro, autor de um dos projetos que muda o Código de Processo Penal, reconhece a necessidade de tratamento diferenciado para os crimes praticados contra a mulher no próprio ambiente familiar.
Miro Teixeira: É uma preocupação de proteger as mulheres que são vítimas da violência e, estatisticamente, são vítimas da violência praticada por parceiros e aumenta o número de vítimas, na medida em que há maior dependência econômica e maior impossibilidade de apresentar uma queixa à polícia.
Geórgia Moraes: O projeto que proíbe o uso de medidas alternativas em lugar da instauração de processo criminal por crimes de violência contra a mulher será examinado na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Missionário José Olímpio, do PP paulista, defendeu a retirada do lixo atômico da cidade de Itu que, de acordo com o deputado, há anos encontra-se no bairro do Botuxim. Ele destacou que a medida é indispensável para o bem-estar dos moradores daquele município.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, citou trechos de editorial da Folha de São Paulo para salientar atrasos no aprimoramento da infraestrutura brasileira. Para o deputado, a matéria representa a verdadeira face do desenvolvimento do país.
LOC- De acordo com Raimundo Gomes de Matos, a transposição do Rio São Francisco é um grande exemplo de obra sem conclusão. Para o deputado, a imprensa oferece argumentos imparciais para uma discussão política democrática.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Avança na Câmara a proposta que estimula os municípios brasileiros a implementarem políticas voltadas para os idosos.
LOC- As cidades devem atender a uma série de recomendações elaboradas pela Organização Mundial de Saúde.
LOC- Saiba mais sobre o tema com a repórter Karla Alessandra, da Rádio Câmara.
Karla Alessandra: A Câmara está analisando projeto de lei (PL 1313/11) que institui as metas para que um município seja reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, como cidade Amiga do Idoso. A OMS realizou um levantamento em 33 cidades ao redor do mundo e identificou as características de uma cidade amigável ao idoso. Com esses dados, a entidade elaborou o Guia Cidade do Idoso que resultou na criação de uma Rede Global de cidades que aderiram a essas recomendações. Segundo a proposta em análise na Comissão de Seguridade Social e Família, o município precisa possuir uma política de atenção ao idoso que contemple diversas áreas, como o acesso a espaços públicos, transporte e moradia para garantir a participação social e uma vida mais ativa para o idoso. O autor do projeto, deputado Ricardo Trípoli, do PSDB de São Paulo, afirmou que o envelhecimento no Brasil vem aumentando nos últimos anos e a falta de infraestrutura adequada faz com que os idosos percam qualidade de vida à medida que envelhecem.
Ricardo Trípoli: Nós temos que reintegrar o idoso na sociedade que já cumpriu um papel fantástico, fundamental para o nosso país e agora é o momento da retribuição do governo, através das cidades, poder fornecer espaços abertos de prédios, transporte, moradia, as participações sociais, respeito e inclusão social, comunicação e informação, enfim são vários itens.
Karla Alessandra: A proposta que institui metas para que um município seja reconhecido como Cidade Amiga do Idoso ainda vai ser analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça. Aprovada nas duas comissões, a proposta não precisa ser analisada em Plenário. De Brasília, karla Alessandra.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Na última segunda-feira o governo federal anunciou a contratação de seis mil médicos formados em Cuba para trabalhar no interior do país. Hugo Motta, do PMDB paraibano, ressaltou que o governo precisa avaliar a qualidade do ensino dos profissionais antes de efetivar a medida.
LOC- Segundo Hugo Motta, a importação de médicos incompetentes vai trazer prejuízos ao setor de saúde no Brasil. O deputado ainda lembrou que um idioma estrangeiro pode atrapalhar a compreensão no momento dos atendimentos médicos.
LOC- A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizou audiência pública com representantes do Ministério da Saúde. Vanderlei Siraque, do PT paulista, narrou que a reunião debateu o financiamento do SUS e as ações para incrementar os repasses estaduais e federais para os hospitais públicos.
LOC- A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara instalou a subcomissão que vai tratar das doenças determinadas pela pobreza. Antônio Brito, do PTB baiano, relatou que o grupo de trabalho, no prazo de 180 dias, vai apresentar um diagnóstico sobre males como a tuberculose, a hanseníase, a esquistossomose e a geomitíase.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Projeto permite a contribuição de oito por cento do seguro desemprego, por parte do trabalhador matriculado em cursos do Pronatec, para a Previdência. Carmen Zanotto, do PPS catarinense, autora da proposta, argumenta que a iniciativa vai estimular os desempregados a buscarem capacitação técnica e profissional.
LOC- No entendimento de Carmen Zanotto, os estudantes e os jovens empregados são os maiores penalizados com o desemprego, e por isso, a seu ver, é preciso assegurar mecanismos de proteção trabalhista.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- Ao comemorar a promulgação da PEC das Domésticas, Luci Choinacki, do PT catarinense, exprimiu a importância do Congresso ampliar os direitos sociais ao segmento que, na visão dela, era privado de garantias conferidas a outros trabalhadores.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Avança, nas comissões permanentes da Câmara, a proposta que obriga a indicação dos níveis de emissão de gases nos veículos novos comercializados.
LOC- Caso o projeto seja aprovado, os valores deverão estar impressos na nota fiscal de compra do automóvel ou caminhão e também no documento de registro.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a matéria.
Sílvia Mugnatto: A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto do Senado (PL3955/12) que obriga a divulgação dos valores de emissão de gases poluentes dos veículos vendidos no país. A informação teria que constar na nota fiscal e no documento do carro. A ideia é fazer o consumidor pensar duas vezes na escolha de carros similares, mas que poluem menos. O relator, deputado Diego Andrade, do PSD de Minas Gerais, retirou do texto a exigência de informação sobre o consumo médio de combustível do carro.
Diego Andrade: Nós colocamos especificamente a questão da poluição em gramas por quilômetro. Então você tem o índice de poluição na nota e no certificado de registro e isso é fundamental. Foram acrescentadas outras exigências que iriam criar muita burocracia, difíceis de serem controladas. Então nós voltamos ao texto original do Senado, garantindo aí essa escolha do consumidor.
Sílvia Mugnatto: O consumo médio dos carros é divulgado hoje no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, mas a adesão dos fabricantes é voluntária. Diego Andrade disse em seu relatório que seria complicado estabelecer um cálculo-padrão para o consumo médio, e que revistas especializadas já divulgam informações que podem ser comparadas. O projeto que obriga a divulgação da quantidade de gases poluentes emitida por tipo de carro vendido ainda terá que passar por duas comissões da Câmara. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Ao participar da entrega do primeiro bloco das obras da Casa do Estudante da Universidade Federal da Grande Dourados, Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, destacou que centenas de estudantes de baixa renda vão poder estudar com mais conforto.
LOC- Além da Casa do Estudante, a comunidade acadêmica também vai ser contemplada com o centro de convivência, que tem o objetivo, segundo Geraldo Resende, de ampliar as ofertas de serviços e lazer durante o funcionamento da universidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Câmara realizou audiência pública para analisar a criação de uma política de educação especial para alunos superdotados.
LOC- O evento reuniu parlamentares e especialistas na área, representantes do poder público e de associações de pais de estudantes.
LOC- Saiba mais sobre a questão com a repórter Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: Segundo o deputado Nilmário Miranda, do PT de Minas Gerais, em várias regiões do País os superdotados não recebem atenção e, muitas vezes, as habilidades são vistas com certo preconceito.
Nilmário Miranda: O que nós queremos é estimular todo o País, inclusive o interior, os locais mais remotos a assimilar o que há de melhor na experiência pedagógica e sobre isso tirar mais proveito.
Idhelene Macedo: Ao defender a adoção de uma Política Nacional de Atendimento ao Aluno Talentoso, o deputado Nilmário Miranda ressalta que o Brasil tem avançado pouco, apesar de Resolução do Conselho Nacional de Educação prever atividades de enriquecimento curricular nas escolas públicas. De acordo com dados da ONU, de 3% a 5% da população têm altas habilidades. Essas pessoas podem ser talentosas em diferentes áreas, como no esporte, nas artes ou mesmo nos estudos tradicionais. Grande criatividade, persistência, boa memória e iniciativa são traços comuns encontrados. As habilidades podem ser identificadas por meio de testes, observação do comportamento, entrevistas pessoais, com a família e com os professores. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC Em homenagem a todas as mães pela passagem de seu dia, no próximo domingo, Carlos Souza, do PSD amazonense, destacou a importância das mulheres no mercado de trabalho. Segundo ele, as mães estão conquistando cada vez mais espaço na sociedade brasileira.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Ao enaltecer o trabalho dos militares brasileiros no Haiti, Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, ressaltou que 1.450 homens trabalham diariamente pela pacificação de várias cidades, além de estabelecer ações de natureza humanitária para a população.
LOC- Onofre Santo Agostini lembrou que, desde 1957, o Brasil participa de ações de pacificação das Nações Unidas. Para o deputado, é de extrema relevância a permanência dos grupos militares em vários países com o intuito de ajudar a população desamparada.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite!
LOC- Bom final de semana e até segunda-feira.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h