Radioagência

Brasil ocupa o 58º lugar no ranking de qualidade de vida para os integrantes da terceira idade, entre 96 avaliados. A Noruega ocupa o primeiro lugar, seguido da Suécia, Suíça, Canadá e Alemanha.

Os dados foram apresentados pela Global Age Watch 2014 [www.helpage.org], em seu relatório divulgado esta semana, por ocasião do Dia Internacional do Idoso, comemorado em primeiro de outubro. A classificação é elaborada todos os anos pela organização britânica de ajuda à velhice Help Age.

Os dados são gerados após análise e combinação de vários documentos de instituições internacionais e de fatores como renda, saúde, trabalho, educação e segurança.

O Dia Internacional das Pessoas Idosas foi criado pela Organização das Nações Unidas [ONU], que classificou como pessoas idosas aquelas com mais de 65 anos, classificação adotada na Organização Mundial de Saúde [OMS], que os caracteriza como grupo da terceira idade.

O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, João Bastos Freire Neto, comentou as atuais mudanças no perfil demográfico mundial.

"A pessoa idosa é considerada, no Brasil, a partir dos 60 anos. Em países onde esse processo de envelhecimento já aconteceu ha mais tempo - em países desenvolvidos -, eles consideram a partir de 65 anos".

Atualmente, no Brasil há 26,3 milhões de idosos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O número representa 13 por cento da população. A expectativa é que esse percentual aumente e que em 2060 chegue a 34 por cento, segundo previsão do próprio IBGE.

"Houve um grande avanço nas políticas [públicas] voltadas à população idosa nos últimos 15 a 20 anos. A nossa dificuldade está em efetivar essas políticas, ou seja, colocar em ação o que a política determina".

No Brasil, o Estatuto do Idoso [10.741/03] comemora 11 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso [8842/94], lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o Estatuto, além de ampliar direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos, também estabeleceu, pelo menos, 13 espécies de crimes.

O deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, criticou a demora do parlamento em regulamentar determinadas disposições no Estatuto que garantem, efetivamente, o exercício de direitos pelos idosos.

"É lamentável que, uma lei que está em vigor desde 2004, até hoje tem várias nuances que não foram atendidas e cobertas".

Faria de Sá criticou também falhas na execução de políticas públicas.

"Falta política pública voltada para a geriatria, gerontologia, prevista no Estatuto do Idoso, mas com muito poucos exemplos e práticas realizados".

Entre outros avanços, o Estatuto do Idoso garantiu vários direitos à população da terceira idade, entre eles: a distribuição gratuita de medicamentos; a proibição de reajustes de planos de saúde pelo critério de idade; e o transporte coletivo público gratuito.