22/09/2014 18:46 - Transportes
Radioagência
Pedestre é foco da Semana Nacional do Trânsito
Pedestre é foco da Semana Nacional do Trânsito e de várias propostas em análise na Câmara. Com o slogan "Cidade para as pessoas: proteção e prioridade ao pedestre", o Conselho Nacional de Trânsito promove, até quinta-feira (25), uma nova campanha de conscientização em busca de segurança nas ruas e estradas do país. O tema deste ano da Semana Nacional do Trânsito é baseado no artigo (29) do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) que obriga todos os veículos, motorizados ou não, a garantir a proteção do pedestre. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e um dos autores da Lei Seca (Lei 11.705/08), o deputado Hugo Leal, do PROS fluminense, elogiou a escolha do tema pelo CONTRAN, já que, segundo ele, o Brasil vive uma "tragédia diária no trânsito".
"O que tem acontecido, ultimamente, é que se tem esquecido que as cidades foram feitas para as pessoas e não para os carros. A ótica que se tem discutido é de vias de trânsito para carro: viadutos, ampliação de avenidas, túnel. O que deve-se passar a discutir e também chamar a atenção do pedestre é a responsabilidade dele em relação ao trânsito: tanto o ciclista quanto o pedestre, que são as partes mais vulneráveis envolvidas nesta equação do trânsito".
Dentre as várias propostas que tramitam na Câmara sobre o tema, Hugo Leal destacou a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PL 5525/09). O plano mobiliza todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito a cumprir metas de redução no índice mortos nas vias de tráfego. Outra proposta semelhante (PL 6520/13) institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito. Ainda em relação ao tema, a Câmara já aprovou o projeto (PL 3193/08) que exige a demarcação das faixas de pedestre com sinal luminoso. O texto está, agora, no Senado. Os deputados ainda analisam propostas que obrigam a instalação de cronômetros nos sinais de trânsito localizados perto de escolas (PL 7661/14), que estabelecem diretrizes para a circulação de pedestres e ciclistas (PL 6207/13) e que prevêem medidas educativas e de engenharia de trânsito voltadas à prevenção de atropelamentos (PL 4277/12). Apesar de diferenças consideráveis mesmo em estatísticas oficiais, o diretor do Instituto Prevenir e do Portal do Trânsito, Celso Mariano, classifica de "apavorantes" os números envolvendo o trânsito no Brasil.
"Se nós partimos dos mais de 40 mil, que é o número oficial do Denatran, até a projeção dos quase 80 mil mortos por ano, pela análise das indenizações do seguro DPVAT, temos um número intolerável. O trânsito não era para estar matando ou ferindo ninguém. Não há um número aceitável: enquanto uma pessoa ainda estiver se ferindo no trânsito, tem alguma coisa errada".
E o que está errado, também já foi identificado por parlamentares e especialistas. Eles citam, por exemplo, problemas na infraestrutura e no planejamento viários, na aplicação das leis e, sobretudo, no comportamento dos usuários do trânsito. Segundo Celso Mariano, muitas vezes motoristas, motociclistas e ciclistas se esquecem que também são pedestres.
"O brasileiro não consegue se comportar de forma adequada no trânsito. Às vezes, porque ele não foi sensibilizado; às vezes, porque ele não aceitou que a regra é assim; e, muitas vezes, porque ele não tem um espírito de cidadania e não consegue enxergar, no trânsito, um espaço de todos. Levamos nosso egoísmo e individualidade para o trânsito e este é um tempero que, infelizmente, está presente em todas essas receitas da parte que dá errado".
A Semana Nacional do Trânsito acontece desde 1997, quando foi aprovado o Código de Trânsito Brasileiro.