Radioagência

Projeto de lei da Câmara (4228/04) que cria o Estatuto da Paz está em análise na Comissão de Educação do Senado. Aprovado pela Câmara em 2012, a proposta visa promover um conjunto de medidas com princípios, valores, atitudes, costumes, modos de comportamento e estilos de vida com o objetivo de instituir no País as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz. O autor da proposta, deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, ressalta que o Brasil é violento por uma questão cultural.

"E o estatuto da paz trata exatamente de uma cultura de paz, coisa que o Brasil precisa o mais urgente, porque da maneira que estamos, estamos reféns dentro da nossa própria casa."

O texto estabelece políticas de cooperação entre a União, estados, municípios e a iniciativa privada. E o Poder Executivo deverá estabelecer condições especiais para a concessão de serviços públicos de radiodifusão de forma a privilegiar a divulgação de informações sobre uma cultura de paz.

O deputado Lincoln Portela afirma que o projeto sofre resistência, mas espera aprovação no Senado.

"Estamos com uma dificuldade com uns dos relatores que em uma das comissões teve certa dificuldade por causa do governo federal. Porque lamentavelmente esse governo federal que ai está estabelecido não acredita em cultura de paz. Então nós estamos continuando trabalhando pra ver se esse projeto, agora, tem uma segunda aprovação no Senado."

Pelo texto que saiu aprovado da Câmara, as escolas de ensino fundamental e médio deverão incluir nos currículos matérias que proporcionem valores, atitudes, modos de comportamento e estilos de vida. Já as universidades devem incluir disciplinas que promovam a cultura da paz.