18/09/2014 17:34 - Política
Radioagência
Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência
Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para a votação em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral. O formulário pode ser baixado com antecedência, por exemplo, no site do Tribunal Superior Eleitoral, www.tse.jus.br. No dia da eleição, basta entregá-lo preenchido em um dos locais especificados pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas deixe para assiná-lo na frente do mesário. E não se esqueça de levar o título eleitoral e um documento de identificação. O Distrito Federal vai adotar a votação biométrica pela primeira vez e isso terá reflexo também na justificativa eleitoral, como explica o assessor de planejamento do TRE-DF, Marcello Souto Mayor.
"Para os eleitores que não são do DF e vão estar aqui no dia da eleição, o nosso tribunal adotou uma nova sistemática neste ano que é a de não receber justificativas eleitorais em sessões eleitorais. Vamos receber apenas em mesas receptoras de justificativa. Isso vai mudar um pouco o nosso procedimento. E por quê? Porque a identificação biométrica pode trazer um pouquinho de demora a mais na votação. Ao contrário do que pensam por aí, ela (biometria) não traz mais celeridade, mas traz mais segurança ao processo eleitoral. Então, com essa providência, tirando os eleitores que vão justificar das filas de votação, nós pretendemos compensar um pouco o tempo que vamos - entre aspas - perder com a identificação biométrica do eleitor".
Os locais para a entrega do formulário no dia da eleição já estão definidos. A rodoviária interestadual e o aeroporto são alguns deles, mas Souto Mayor lembra que há locais específicos em cada uma das regiões administrativas.
"A relação dos locais de justificativa está no site; estamos publicando nos jornais; tem a nossa central de atendimento que pode prestar esta informação; distribuímos vários cartazes pelas cidades com esses locais de justificativa para facilitar a vida dos eleitores. Então, são várias fontes de divulgação para que os eleitores não tenham o desconforto de comparecer a uma sessão eleitoral e não poder fazer a justificativa".
A central de atendimento do TRE-DF funciona no telefone 3048-4000. O site do tribunal é o www.tre-df.jus.br. Lembre-se que cada turno de votação equivale a uma eleição, logo, caso não vote nos dois turnos são necessárias duas justificativas. O eleitor que não votar nem justificar por três eleições seguidas terá o título automaticamente cancelado e, com isso, ficará proibido, por exemplo, de se inscrever em concurso público e se matricular em estabelecimento de ensino público, entre outras restrições. Se você não votar no dia da eleição, ainda terá 60 dias para se justificar, mas aí o processo é um pouco mais complicado: você terá de preencher o requerimento de justificativa eleitoral pós-eleição, também disponível nos sites do TSE e do TRE, anexando os documentos que comprovem o motivo da ausência às urnas. Essa documentação pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviada pelos Correios ao juiz da zona eleitoral onde você está inscrito.