Radioagência

Após três anos de proibição, os inibidores de apetite voltarão a ser vendidos no Brasil. Câmara e Senado aprovaram o projeto de decreto legislativo do deputado Beto Albuquerque, do PSB do Rio Grande do Sul, que suspendeu a proibição dos inibidores de apetite imposta em outubro de 20111 em resolução da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O texto já foi promulgado pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 273/2014) e em breve os medicamentos poderão ser comercializados.

A resolução havia proibido a produção, venda e uso, sob prescrição médica, de medicamentos emagrecedores com princípio ativo anfepramona, femproporex e mazindol e também impôs restrições ao uso da sibutramina. O endocrinologista Julio César Ferreira Júnior elogiou derrubada da resolução. Ele considera inquestionável o papel regulador da Anvisa, mas os inibidores são importantes para combater a obesidade, que ele considera uma pandemia no mundo inteiro. Segundo Júlio César, no Brasil, 50% dos brasileiros estão acima do peso.

"Se essas medicações derivadas das anfetaminas forem usadas de forma adequada, a gente pensa que vale, sim, o custo benefício. Porque qualquer medicação tem efeitos colaterais, mas, se o tratamento for individualizado e o paciente bem acompanhado, a gente consegue ter um resultado bom."

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, José Stédile, explica que seu parecer favorável à derrubada da resolução foi baseado na posição oficial dos especialistas.

"Então todos eles são favoráveis à venda desses remédios. Além de tudo, esses remédios estão sendo vendidos no mercado negro, aumentando o seu valor, com procedência duvidosa e muitas vezes não é exatamente o remédio que eles precisariam usar."

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e a Associação Brasileira para Estudos da Obesidade elogiaram a derrubada da resolução e afirmaram em nota que o uso desses medicamentos de forma controlada e adequada é importante no tratamento da obesidade. A Anvisa, que proibiu os inibidores de apetite por riscos de hipertensão pulmonar e arterial e distúrbios psiquiátricos, informou que esses medicamentos não voltarão imediatamente ao mercado porque tiveram o registro cancelado no Brasil. Os laboratórios precisam pedir novas autorizações que terão que passar pelo trâmite burocrático.