Radioagência

Proliferação de poços e cisternas é uma das apostas da Câmara para o enfrentamento da seca no país. Os períodos de estiagem, cada vez mais rigorosos, têm levado os deputados a elaborar propostas, apoiar políticas públicas e a promover debates e estudos sobre como conviver com a seca, sobretudo nas regiões semiáridas do país.

O deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, lembra que, por meio de emendas ao Orçamento da União, os parlamentares têm apoiado as ações já em curso para a construção de poços e cisternas, feitas por vários órgãos como a Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, e o Dnocs, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca.

"Novamente, a estiagem se abate sobre a região do semiárido e traz muitos problemas e a saída com a perfuração dos poços, que a Codevasf vem desenvolvendo, tem respondido de maneira positiva em várias áreas. São verdadeiros oásis ao oferecer água para essa população que vive situação de risco. Isso nos ajuda a conviver com a seca."

A Câmara também analisa a medida provisória (654/14) que abre crédito extra de R$ 363 milhões para reforçar a chamada Bolsa Estiagem. Está previsto um adicional de R$ 80 ao benefício criado em 2004 (pela Lei 10.954/04) para ser usado na aquisição de cestas básicas e em ações de abastecimento de água, como carros-pipa e perfuração de poços.

O deputado Wilson Filho, do PTB da Paraíba, é autor de um projeto de lei (PL 6362/13) que acaba com a cobrança de tarifa na energia elétrica usada para bombear água de poços artesianos utilizados para irrigação e consumo. Wilson Filho é vice-presidente da Comissão de Integração Nacional da Câmara, que já promoveu audiências públicas sobre o tema. Para o deputado, a seca rigorosa também em partes da região Sudeste intensifica o debate.

"São Paulo virou o foco do olhar de todo o Brasil pela imprensa nacional. Não é porque tem seca que deve ter sofrimento, sede e fome de forma obrigatória."

O deputado Zezéu Ribeiro, do PT baiano, coordena um grupo interministerial criado para acelerar a implantação de sistemas de abastecimento de água nas escolas do semiárido. A meta é garantir a instalação de cisternas de 52 mil litros em 15 mil escolas do semiárido, segundo Zezéu.

"Essa [seca] é uma situação muito séria, que repercute no aprendizado e que repercute na saúde das pessoas."

Além de deputados nordestinos, vários ministérios e o Unicef, o grupo também é integrado pela ASA, a Articulação do Semiárido, que é uma rede de centenas de ONGs atuantes no desenvolvimento de técnicas e ações de convivência com a seca, como agroecologia, estocagem de sementes e uso de cisternas. A ASA tem várias campanhas em curso sobre o tema.

"Quem pensa que o combate à seca é a única alternativa para as pessoas que vivem no semiárido está muito enganado. A seca faz parte do semiárido, é algo que não se pode combater e é preciso aprender a conviver com ela. Ao contrário do que muita gente imagina, no semiárido chove sim. E a chuva que cai é capaz de abastecer uma cisterna, garantindo água de beber durante o período da estiagem. Os agricultores e as agricultoras também já aprenderam a estocar a água em outros reservatórios para produzir alimentos e dar de beber aos animais."

Em busca de uma solução mais definitiva, a Câmara analisa propostas (PECs 39/07 e 213/12) que mudam a Constituição para incluir a água entre os direitos sociais. Um de seus autores, o deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, acredita que a medida vai estimular ações integradas de preservação dos mananciais.

"A nossa proposta não visa só a obrigatoriedade do gestor em dar acesso à água potável: é para fazer programas de conscientização, de revitalização do meio ambiente e de garantia de que possamos ter investimentos paralelos."

Em junho, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara lançou o livro "Desafios à convivência com a seca", elaborado a partir de estudos e debates sobre o tema na Casa. A construção de poços artesianos, cisternas, açudes, adutoras e barragens está entre as inúmeras sugestões apresentadas na publicação.