Radioagência

O Brasil é o sexto país do mundo no ranking de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade. Os dados, apurados pelo Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, são de 2012 e abrangem 190 países, onde morreram assassinadas 95 mil crianças. Destas, 11 mil eram brasileiras. Em números absolutos, o Brasil ficou apenas atrás na Nigéria, que teve 13 mil mortos nessa faixa etária.

Na opinião da presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Liliam Sá, do Pros do Rio de Janeiro, a violência contra a criança e o adolescente é um problema cultural no Brasil a ser combatido com políticas públicas. Mas, segundo a parlamentar, o país deu um passo grande contra a violência com a Lei da Palmada, que entrou em vigor no final de junho.

"É uma lei que faz com que a escola tenha um papel fundamental na questão da denúncia e também quando o pai ou a mãe é violento com a criança vai passar para fazer um tratamento psicológico."

A Lei da Palmada também determina que os pais que agredirem os filhos recebam orientação e advertência.
O presidente da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB do Distrito Federal, Herbert Alencar, acha que o Poder Legislativo tem cumprido seu papel de elaborar leis para coibir a violência. Para ele, no entanto, tem faltado um olhar sobre a necessidade de punir a administração pública pela falta do cumprimento dos direitos fundamentais.

"A partir do momento que nós tivermos um Legislativo consciente da sua responsabilidade administrativa e aí, quando nós penalizarmos os gestores, que são negligentes, principalmente na questão da criança e do adolescente, trazendo penas mais severas, punições mais severas, eu acredito que, a partir daí, teremos uma condição política, uma condição social diferenciada."

A presidente da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, é coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e concorda com Herbert Alencar sobre a necessidade de criar mecanismos para vincular e fiscalizar investimentos em políticas públicas para crianças e adolescentes. Ela afirma que vai apresentar um projeto neste sentido.

"Nós estamos elaborando, devemos protocolar em breve esse projeto que assegura, primeiro, o Orçamento da Criança e do Adolescente, e é preciso que a gente possa verificar e ter a prestação de contas do Poder Executivo para os respectivos poderes legislativos e, a partir daí, tenha punição de gestor."

Segundo o documento do Unicef, o Brasil registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes até os 19 anos de idade. O primeiro lugar do ranking é El Salvador, com 27 mortos por 100 mil. Os outros quatro países do ranking mais violentos do que o Brasil são Guatemala, Venezuela, Haiti e Lesoto.

Para o Unicef, entre as razões para o grande número de homicídios de jovens no Brasil, estão o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.