Radioagência

Entre as propostas para reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados está a que determina a realização de eleições somente com financiamento público. A proposta de iniciativa popular ficou conhecida como eleições limpas.

O projeto das eleições limpas (PL 6.316/13) foi endossado por 127 deputados. A deputada Jô Moares, do PC do B mineiro, destacou a importância da iniciativa para tornar o processo eleitoral mais transparente.

"A ideia dessa proposta é uma ideia de democratizar. Mas o mais importante dela diz respeito a proibir o financiamento privado nas campanhas eleitorais."

Como forma de pressionar a votação desse projeto, entidades da sociedades civil se reuniram nesta quinta-feira para definir as ações que serão implementadas na Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática. A semana ocorre entre os dias 1º e 7 de setembro.

O movimento está sendo organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, e pela Central Única dos Trabalhadores, CUT.

Durante a semana, 400 entidades vão recolher assinaturas para apoiar a proposta que determina a realização de eleições sem financiamento de empresas.

O representate do MST, José Valdir Misnrovicz, afirmou que as entidades vão pressionar até que uma reforma política amplamente discutida seja aprovada.

"A partir de agora é mobilizar essa militância dessas organizações, ganhar essas pessoas para o processo - porque o voto é apenas um ato, um momento - mas o importante é que esse processo ele não termina aqui, ele vai dar sequência porque ele estará na pauta dessas organizações e precisa estar na pauta da sociedade no sentido de criar as condições para que isso de fato seja encaminhado de forma oficial. Agora é uma iniciativa popular, mas ela precisa ser transformada numa iniciativa oficial."

Outra iniciativa que deve ganhar fôlego durante a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática é a coleta de assinaturas para a realização de um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O plebiscito vai consultar a população sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer definir uma nova Constituição para o país que inclua entre outras coisas uma reforma política.

Estão em tramitação na Câmara várias proposta de reforma política e eleitoral, mas até agora nenhuma delas foi aprovada.