Radioagência

Entidades educacionais aprovaram, na última quarta-feira (20), o manifesto "A educação tem que ser compromisso prioritário" com diretrizes da área para os próximos quatro anos.

O objetivo é assegurar o compromisso dos candidatos, principalmente os presidenciáveis, com a educação brasileira. O texto defende o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada e isenta de discriminação.

As 16 organizações representam mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado e quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários

Para a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Madalena Guasco, transformar o PNE, Plano Nacional de Educação, em realidade é o principal foco das metas das organizações.

"São principalmente quatro metas: a primeira é de fato implementar o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado recentemente. A segunda é o compromisso com a gestão democrática da educação. Nós vivemos em um país democrático e, portanto, precisamos ter também a gestão democrática na educação. A terceira meta é reforçar o Fórum Nacional de Educação como o locus de acompanhamento de políticas públicas. E a quarta meta é que de fato se cumpra a meta de 10% do PIB."

O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, do PT paranaense, também afirmou que o principal desafio legislativo é tirar do papel o plano de longo prazo para a educação.

"O grande desafio é concretizar o Plano Nacional com as metas. Com as metas da educação infantil, nós temos um desafio de 2016 de universalizar o acesso das crianças de 4 a 5 anos em todo o território nacional. Para os próximos dez anos, a oferta de 50% de vagas para as crianças de 0 a 3 anos, também em todo o território nacional. "

Na opinião da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas de Tocantins, o PNE ainda precisa se desdobrar em leis complementares como o próprio plano definiu.

"Existem no próprio PNE várias demandas que apontam a necessidade de leis complementares, inclusive com prazo definido no PNE para que a lei seja definida. Legislação na área da seleção de diretores, na responsabilidade educacional, processos de valorização, do piso, de carreira."

Já o presidente da Comissão de Educação, deputado Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, considera que o grande desafio é priorizar a educação em todas as esferas de governo.

"O primeiro grande desafio é colocar a educação no centro das prioridades de todos os governos. Principalmente do governo federal que hoje tem a maior parcela do bolo orçamentário, financeiro que é distribuído para poder implementar as ações de educação."

De acordo com Braga, a Câmara fez sua parte ao aprovar o Plano Nacional de Educação, no início de junho. O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no fim do mesmo mês.