Radioagência

Projeto de lei (PL 3665/12) prevê criação de um selo verde para a preservação do cacau cabruca. Trata-se do cacau plantado na mata nativa e responsável pela preservação da Mata Atlântica. Para receber esse selo, o cacauicultor (produtor de cacau) deverá estar de acordo com as leis ambientais e trabalhistas, além de cultivar a planta na modalidade cabruca, onde o cacau é cultivado sob a sombra de árvores da floresta original, mantendo ao máximo possível as funções ecológicas da natureza.

Para o autor do projeto, o deputado Félix Mendonça, do PTB baiano, esse selo será importante para a conservação do cacau, que segundo ele, é uma das poucas culturas agrícolas que preservam a natureza.

"Porque selo verde? Porque senhores, é a única plantação no Brasil, é a única cultura agrícola e talvez uma das mais antigas, que já sustentou o Brasil com seus impostos e vem sofrendo muito agora, que preserva a natureza. Então a gente quer criar esse selo verde para que, no futuro, essa agricultura possa tomar impostos menores. Que ela possa ser beneficiada com a venda de seus produtos com custo maior. Que possa ser negociado com imposto diferenciado para aquelas propriedades que possuam o selo verde o cacau cabruca. Então, a gente quer nada mais que um selo que diz, esse cacau é plantado e preserva a natureza."

Os maiores beneficiados por esse projeto, segundo Félix Mendonça, são os produtores da região Norte, do Espirito Santo e da Bahia.

De acordo com o deputado, na Bahia - maior estado produtor - o cabruca corresponde a 70% da área de cultivo de cacau.

A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, está agora no Senado.