Radioagência

Marco Antônio Couto tem 55 anos. Com 34 anos de carteira assinada, vai passar a ter o direito de se aposentar no ano que vem. Estava contando os dias pra isso. Mas se desanimou depois de ir a uma agência da Previdência Social:

"Eu não consigo o teto da aposentadoria, que eu teria direito. Dá na faixa de 30% a menos - é muita diferença. Então, em função disso, eu vou continuar trabalhando, não vou entrar com aposentadoria para conseguir esse teto, talvez daqui a dois, três anos, pelo menos."

Essa diferença no valor da aposentadoria do Marco Antônio é resultado do fator previdenciário. Foi criado justamente para isso, para incentivar que os trabalhadores fiquem mais tempo no mercado de trabalho. O fator previdenciário é usado na conta que determina quanto um trabalhador vai receber depois de se aposentar. Esse cálculo também leva em consideração a idade da pessoa, o tempo que ela contribuiu para a Previdência e a expectativa de tempo de vida que ainda tem. No fim, quanto mais cedo o trabalhador pedir a aposentadoria, menos vai receber de aposentadoria. Em alguns casos, o benefício pode até ser diminuído pela metade. Por isso, o fator previdenciário é considerado um vilão pelos sindicatos e muitos parlamentares, entre eles, o deputado Waldenor Pereira, do PT baiano:

"Trata-se de uma fórmula complexa, que invariavelmente resulta na redução do benefício da aposentaria do trabalhador do setor privado."

Isso acontece porque a grande maioria dos trabalhadores pede aposentadoria assim que completa o tempo mínimo de contribuição para a Previdência, que são 35 anos para homens e 30 para mulheres. Mas o fator previdenciário também pode ser positivo, pode aumentar a aposentadoria, como lembrou o deputado Fernando Ferro, também do PT, em discurso no plenário da Câmara:

"O fator previdenciário é meio satanizado, mas, se ele tira de um lado, para quem se aposenta depois da idade, com o fator previdenciário, recebe mais."

Uma proposta de mudar o cálculo da aposentadoria espera votação no plenário da Câmara há praticamente 4 anos. Apesar de todo esse tempo, não há previsão de ser votado, como afirma o deputado Marçal Filho, do PMDB do Mato Grosso do Sul.

"O Governo atual tem admitido que o fator previdenciário é cruel, não deveria existir. Agora, regimentalmente, acabam utilizando-se da maioria que tem aqui no Congresso e impedindo a votação."

O vice-líder do PT, Sibá Machado, do Acre, explica que a proposta não é colocada em votação porque não é a ideal.

"Não dá para atender neste momento a retirada do fator previdenciário, correndo o risco de não termos cobertura financeira para manter o nível das pensões e das aposentadorias. Estamos atentos a isso, procurando uma saída alternativa, mas ainda há uma alta dificuldade de encontrar saída para o financiamento equilibrado da previdência."

A proposta que aguarda votação na Câmara, na verdade, não acaba com o fator previdenciário. Ele só deixaria de diminuir as aposentadorias quando a soma da idade do trabalhador mais o tempo de contribuição para a previdência totalizar 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. Um exemplo: para ter aposentadoria integral, o homem deve ter 60 anos e 35 anos de contribuição. Se a pessoa se aposentar antes disso, o fator previdenciário continuaria diminuindo o valor dos benefícios.