Radioagência

Acusado e testemunhas não comparecem ao Conselho de Ética e relator encerra a investigação do caso André Vargas. Os depoimentos estavam marcados para esta terça-feira. O deputado André Vargas, do PT paranaense, responde a processo no Conselho de Ética por suposta intermediação junto ao Ministério da Saúde a favor de um laboratório que seria empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Polícia Federal por participação em esquema de lavagem de dinheiro. Duas testemunhas não depuseram sob a alegação de problemas de agenda. Horas antes do depoimento desta terça, os advogados de Vargas apresentaram uma reclamação formal em que alegam descumprimento do Conselho de Ética à determinação do Supremo Tribunal Federal de garantir cópia digital do processo e prazo para a sua análise. O relator do processo, deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, contestou esses argumentos e deu por encerrada a fase de investigação (instrução) do caso.

"As testemunhas foram convidadas mais de cinco vezes e o deputado André Vargas foi convidado três vezes e, em qualquer fase do processo, poderia aqui dar os esclarecimentos que ele prometeu fazer em Plenário. Eles tiveram acesso ao processo no STF. É uma atitude claramente protelatória e encerramos a instrução, de acordo com o prazo final do nosso Código de Ética".

Delgado pretende apresentar seu relatório sobre o caso Vargas na próxima semana, durante o esforço concentrado da Câmara. A votação do texto também poderá ocorrer, desde que haja quórum no Conselho de Ética e não surja outra decisão judicial sobre o processo. Por meio do twitter, o deputado André Vargas disse que não depôs porque o relator já teria emitido pré-julgamento sobre o caso e atropelado o seu direito de defesa. O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar, do PSD paulista, criticou a postura da defesa e lembrou que o processo tramita em segredo de justiça.

"Eu só queria deixar claro que, desde 1° de julho, quando os autos chegaram ao Conselho de Ética, eles sempre estiveram acessíveis. O que a gente não poderia era dar uma cópia por causa de decisão do Supremo e Ato da Mesa (da Câmara). E até hoje, eles nunca foram ao Conselho de Ética para ter acesso aos autos que estavam disponíveis 24 horas dentro da sala do Conselho de Ética".

Ao todo, oito testemunhas prestaram depoimento no Conselho de Ética sobre o caso André Vargas, sendo duas por escrito. Apesar do fim da fase de investigação, o depoimento do deputado André Vargas poderá ser feito a qualquer momento, até a votação final no Conselho.