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Quociente eleitoral e quociente partidário: como esses cálculos vão interferir nas eleições para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas do dia 5 de outubro? Nas chamadas eleições majoritárias, quem recebe o maior número de votos é eleito presidente da República e governador. A regra é a mesma no caso dos senadores.

Já os deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, por meio de um cálculo, um pouquinho mais complicado, que também envolve o total de votos dados ao partido ou à coligação. Funciona assim:primeiramente, é calculado o quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas de cada Parlamento. Para participar da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar este quociente eleitoral. Em seguida, é calculado o quociente partidário, que vai determinar o número de vagas de cada partido ou coligação na casa legislativa.

O quociente partidário é determinado pela divisão do número total de votos do partido pelo quociente eleitoral. São esses cálculos que explicam, por exemplo, o fato de determinado candidato não ser eleito, mesmo tendo recebido muito mais votos do que outro candidato. Assim como também é possível a eleição de um candidato que tenha recebido votação baixa ou inexpressiva, desde que seu partido tenha alcançado o quociente eleitoral. O PSOL vivenciou essas duas experiências durante a eleição passada, em 2010, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, como relembra o deputado Chico Alencar.

"Nós mesmos, do PSOL, temos a tristeza de ter perdido a ex-deputada Luciana Genro, que teve uma votação de mais de 100 mil votos, mas a legenda não foi suficiente para garantir a cadeira dela aqui. Por outro lado, também nos beneficiamos disso e eu próprio fui protagonista com uma votação que garantiu a vinda importantíssima do Jean Willys para a Câmara federal. Então, é importante a gente equilibrar isso."

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap, mostra que é baixo o número de deputados federais eleitos com os próprios votos, nos últimos anos. Apenas 32 alcançaram, individualmente, o quociente eleitoral em 2006. Na eleição seguinte, em 2010, este número subiu para 35 dos 513 deputados. O cientista político Paulo Kramer é crítico deste modelo de cálculo.

"A nossa representação proporcional tem muitos defeitos: gera muitos candidatos - e o eleitor fica confuso - e tende a favorecer indevidamente os partidos grandes, já que, pelo cálculo das sobras [de vagas] e de como essas sobras do quociente eleitoral serão alocadas, tem-se, então, uma tendência de beneficiar os partidos maiores em detrimentos dos partidos menores."

As propostas de reformas política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem várias alternativas a esse modelo.