Radioagência

O coordenador nacional do programa eSocial, José Alberto Maia, disse nesta terça-feira dia 20, que o governo federal trabalha atualmente com um gatilho e não com um calendário fechado para início das novas obrigações geradas pelo eSocial no meio rural.

O eSocial é um programa do governo federal que pretende reunir em um único site da internet todas as informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias prestadas por empregadores a órgãos do governo.

Maia participou de audiência pública, proposta pelo deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), para debater exatamente  a implantação do eSocial no campo. Azambuja questionou o representante do Ministério do Trabalho sobre as dificuldades de execução do programa no campo, uma vez que, segundo ele, em diversas propriedades não existem computadores nem conexão com a Internet.

"A gente resolveu fazer o convite para essa audiência pública, principalmente pela preocupação do setor rural brasileiro com a urgência da instalação do eSocial. Agora nós vimos que o ministério está mais comedido e está estudando qual o prazo ideal para implementação, funcionando por seis meses por experiência e preservando a área rural e, principalmente, os pequenos produtores que não têm acesso à internet. É isso que nos preocupa."

Segundo o Maia, somente depois que o sistema estiver pronto é que será aberto um prazo de seis meses para que inicialmente grandes produtores rurais possam fazer as adequações ao novo sistema, e mais seis meses para experimentações.

Apenas depois dessa fase, o governo vai pensar em um calendário para que a exigência seja feita também aos pequenos produtores rurais. A previsão inicial divulgada pelo governo projetava a implantação do eSocial para o pequeno produtor rural a partir de 1º de maio de 2014.

Maia, que representou na reunião o ministro do Trabalho, Manoel Dias, reconheceu que há maiores dificuldades de infraestrutura no campo, mas defendeu o eSocial como um facilitador para a prestação única da informação por empregadores do Brasil.

 "Acreditamos que os sindicatos terão um papel fundamental no auxilio. Acreditamos que os contadores também são vetores que viabilizam o trabalho de todos esse hoje que já são obrigados. Todos os que recolhem FGTS hoje o fazem pela internet. Estamos trabalhando com esse limite de insfraestrutura da maneira que se faz hoje."

A atual versão do portal eSocial é de uso opcional e atende apenas o empregador doméstico. O projeto é uma ação conjunta da Caixa Econômica Federal, do INSS, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dos ministérios da Previdência, do Trabalho.