Radioagência

Os povos tupinambás estão sendo vítimas de falsas acusações e de perseguição por parte de fazendeiros no sul da Bahia. Foi o que disse o cacique Babau, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. O líder indígena poderia ser preso a qualquer momento se saísse do Congresso, em razão de um mandado de prisão pela justiça da Bahia.

O senador Wellington Dias, do PT piauiense, chegou a sugerir ao cacique que ficasse no Congresso até que saísse o pedido de Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o líder indígena decidiu se encaminhar à sede da Polícia Federal para se entregar.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Cacique Babau

"A origem de tudo é a terra. E como nós somos povos originários da terra, somos considerados um estorvo para o País, então o índio, só pelo fato de estar vivo, já é para esse pessoal um prejuízo. É o tempo todo a difamação, a calúnia, o massacre. Todas as mortes dentro das aldeias indígenas são abafadas."

A subprocuradora-geral da República Débora Duprat denunciou que grupos vulneráveis estão sendo instrumentalizados para ficar contra os quilombolas, sem-terras e índios. Ela citou o exemplo no município amazonense de Humaitá, no qual os índios estavam sendo perseguidos pela população local e tiveram que ser retirados da cidade sob proteção do exército para não serem mortos.

"Nós temos uma situação na atualidade de absoluto retrocesso em todas as temáticas, em todas as questões afetas à temática indígena. A questão do conflito no campo, de certa forma, potencializa algo que não existia. Há agente externos que colocam outros grupos vulneráveis aparentemente em conflitos com os índios, e isso tem muito de fabricação, tem muito de engenharia"

Para a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assiratti, a grande maioria dos conflitos ocorrem em locais que aguardam decisões sobre demarcação de terras indígenas, como nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ela ressaltou a importância de se conhecer os direitos dos povos indígenas.

"É fundamental a ação informativa que se configura como uma ação formativa da sociedade brasileira, porque a sociedade conhece muito pouco em relação aos povos indígenas, ao seu modo de vida e aos seus direitos. Os indígenas têm direitos, como qualquer cidadão brasileiro, mas têm alguns direitos específicos em relação às suas especificidades. É preciso que a sociedade compreenda isso, valorize a riqueza sociocultural que os indígenas trazem."

Para o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton, do PT de Roraima, há uma fraca representatividade dos indígenas na Câmara. O deputado disse que as lideranças indígenas devem se candidatar nas próximas eleições para lutar no Parlamento por seus direitos.